Fórum para a Competitividade quer Portugal a crescer 3%

Portugal tem de crescer a uma média anual de 3% até 2026 para compensar a estagnação dos últimos 16 anos, angariando investimento direto estrangeiro exportador, diminuindo custos de contexto e apostando na formação qualificante e na economia digital.

Este é o “cenário de mudança estrutural” traçado pelo Fórum para a Competitividade no projeto ‘Portugal – Uma Estratégia para o Crescimento’, cuja conferência de encerramento decorre hoje, em Lisboa, com as presenças do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do ex-ministro Paulo Portas.

No documento, a cujo relatório final a agência Lusa teve acesso, são avançadas soluções para o desenvolvimento económico do país baseadas em relatórios elaborados nos últimos oito meses por oito grupos de trabalho setoriais: requalificação e emprego; exportação (bens e serviços); investimento direto estrangeiro; economia digital; agricultura e floresta; internacionalizar a construção e o imobiliário; mobilidade; saúde; potenciar o crescimento económico; e zonas económicas especiais.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Fórum, Pedro Ferraz da Costa, destacou a importância do “início de um período assinalado pela tomada e execução de medidas que visem o alcance dos objetivos propostos”, o que implica “que os diferentes setores se baseiem em pontos estratégicos organizados temporalmente e que se assegure a estabilidade dos objetivos do crescimento nacional”.

O objetivo é que “seja possível, num cenário ideal, voltar a convergir para a média europeia no que toca ao Produto Interno Bruto (PIB) e à taxa de desemprego”, colmatando a “falta de ambição” que existe no país, onde “o crescimento económico não é prioridade para nenhum partido político” e “não há qualquer plano para resolver os entraves ao crescimento”.

“Precisamos de uma alternativa radical, baseada na seguinte visão estratégica: colocar o crescimento e o emprego como primeiro objetivo da governação; reforçar a importância da competitividade externa como critério de avaliação de políticas públicas; fixação de objetivos que responsabilizem os governantes; fixação de um quadro de referência para os cidadãos e empresas, em que se definem os setores prioritários a desenvolver; estabilidade da política macroeconómica e seleção de grandes medidas que exigem para a sua concretização consensos alargados e períodos longos de concretização”, lê-se no documento.

Para os autores do trabalho, a provar que “é possível” Portugal passar a crescer a pelo menos 3% ano está o facto de, “nos últimos 16 anos, apesar da crise financeira e do euro”, ter havido dez países da União Europeia que “alcançaram um crescimento igual ou superior a esse”.

Contudo, alertam, para atingir esta dinâmica de crescimento “será forçoso angariar investimento direto estrangeiro exportador, para o que se exige a diminuição genérica de custos de contexto [designadamente em impostos como o IRC e o IRS e na simplificação da legislação laboral e do licenciamento] e o foco na formação genuinamente qualificante”.

De acordo com os dados do Fórum para a Competitividade, a concretizar-se a meta macroeconómica de crescimento anual de 3% do PIB na próxima década (num crescimento acumulado de 37%), a preços de 2016 o PIB de 2026 seria 40 mil milhões de euros superior ao alcançado, mantendo-se a trajetória atual (de 1,3% ao ano), ou seja, 22% acima do PIB de 2016, que foi de 185 milhões de euros.

Desta forma, destaca, “os ganhos acumulados do novo modelo de crescimento poderão ascender a 192 mil milhões de euros, o que corresponde a 104% do PIB em 2016”.

No que se refere ao mercado de trabalho, o cenário traçado prevê um crescimento médio anual de 0,9% do emprego e uma redução da taxa de desemprego para 6,7% no final do período de simulação, sendo que “os salários reais poderiam subir 15,7%, em termos acumulados”, mas “progressivamente, à medida que a taxa de desemprego desça e a produtividade suba”.

A este propósito, adverte o Fórum para a Competitividade, “serão de evitar intervenções com objetivos eleitoralistas no sentido de aumento do salário mínimo, o que prejudica a afetação dos recursos na economia”.

Numa análise por áreas de atividade, a “Estratégia para o Crescimento” aponta os setores que se revelaram mais dinâmicos entre 2010 e 2016 como “aqueles que apresentam um maior potencial” e “aqueles em que Portugal se deveria focar nos próximos anos”.

É o caso da economia digital, onde se registou “a mais alta taxa de crescimento das exportações” e que se tem “revelado uma fonte consistente de expansão da atividade, triplicando o volume nos últimos seis anos”; e do turismo, cujos “ritmos expressivos de progressão podem ser sustentados” e que um estudo aponta como “o segundo setor preferencial dos investidores estrangeiros em Portugal, só suplantado pelas tecnologias de informação e comunicação”.

Ainda referidos são os setores dos serviços de informática, os serviços técnicos e de consultoria, os ‘clusters’ do automóvel (nomeadamente ao nível da mobilidade elétrica) e do calçado, a agricultura, floresta e agroindustrial e as fileiras do papel e da cortiça.

“Consideramos essencial que os setores referidos, através das suas associações, elaborem planos estratégicos que quantifiquem (no mínimo) o crescimento da sua produção, emprego, exportações e VAB [Valor Acrescentado Bruto] para os próximos três anos. A subsequente publicitação e monitorização destes planos estratégicos fará pressão para a concretização dos objetivos desses sectores e da economia nacional em geral”, conclui o trabalho.