Macron avança com a “mãe de todas as reformas”

O presidente francês, Emmanuel Macron, quer introduzir alterações profundas no mercado de trabalho e vai pedir ao Parlamento autorização para negociar os detalhes com patrões e sindicatos no verão.

O objetivo é que o novo quadro se concretize em setembro, através de decreto, evitando assim que as medidas tenham de passar pelo debate parlamentar mais demorado, avança a Bloomberg. O Presidente pode não ter outra oportunidade melhor, nota a agência, agora que o seu capital político está em alta e que a economia apresenta sinais de robustez.

O ministro das Finanças, Bruno Le Maire, chamou-lhe “a mãe de todas as reformas”, numa entrevista ao Le Figaro, e disse que não há tempo a perder agora que o contexto é favorável. O que quer então Macron mudar? De acordo com a Bloomberg, estão em causa três áreas:

• Limitar as indemnizações e outros custos de despedimento;
• Simplificar os conselhos de representação de trabalhadores;
• Decidir quem deve negociar acordos salariais.

Estes temas também ganharam dimensão no espaço público português nos últimos anos. As compensações por despedimento legal já foram reduzidas em Portugal (nas indemnizações por despedimento ilícito não houve mudanças embora a Comissão Europeia e a OCDE continuem a pressionar nesse sentido).

A presença da troika em Portugal também trouxe mudanças na contratação coletiva. As instituições internacionais preferem dar destaque a acordos de empresa, mais próximos entre patrão e trabalhador, em detrimento de acordos abrangentes de nível setorial. Por cá, regime de caducidade foi alterado e foram introduzidos bloqueios às portarias de extensão com o intuito de moderar a abrangência de aumentos salariais — a medida gerou críticas tanto a associações patronais como sindicais e as restrições acabaram por ser reduzidas. Recentemente, foi dado novo passo no sentido do alargamento.