Fundo Ambiental “absorvido” por nova Agência para o Clima

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou a criação de uma Agência para o Clima (ApC) que vai agregar a gestão de vários fundos relacionados com as áreas da energia e do clima, desde o Fundo Ambiental, considerado um “super-fundo” dada a dotação de quase dois mil milhões, até aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência que se insiram nestas áreas.

“É uma agência onde o Fundo Ambiental vai estar incluído”, afirmou a ministra, na conferência de rescaldo do Conselho de Ministros desta sexta-feira, focado na mobilidade sustentável e na transição energética. Antes da intervenção da ministra, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, havia avançado que “a Agência para o Clima fará a gestão e coordenação de todos os fundos nacionais e europeus na área da energia e ambiente“, procurando uma “simplificação e rapidez na resposta às pessoas, às empresas e aos investidores”.

A ministra esclarece que a eficácia desta agência será possível porque vai dispor de “um número muito superior” de profissionais em comparação com o Fundo Ambiental, multiplicando em cerca de cinco vezes o número atual. Feitas as contas, deverá contar com 60 trabalhadores, em vez dos atuais oito. Isto, sendo que os trabalhadores atuais vão continuar no exercício de funções.

Questionada sobre o cenário que encontrou no Fundo Ambiental quando assumiu as funções de ministra, a líder do ministério do Ambiente realça os “concursos muito atrasados”. “É isso que queremos evitar: abrir concursos sem capacidade de responder”, rematou.

A ministra adiantou ainda que, até ao final do ano, vai estar disponível um planeamento com todos os concursos previstos para o ano seguinte. Em paralelo, indica que vão ser reforçadas as auditorias.

O Fundo Ambiental conta uma base de receitas que ultrapassa os 1,84 mil milhões de euros, alimentado por receitas colhidas com os leilões de licenças de emissão de dióxido de carbono, a taxa de carbono e a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético, entre outras rubricas.

(Notícia atualizada às 19:53 com mais informação)