Marcelo apela a Amadeu Guerra para mudar o Ministério Público

Marcelo Rebelo de Sousa apelou ao novo Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, para que esteja aberto “à reflexão e reponderação do que se possa ser, e sobretudo deva ser, reformulado” no Ministério Público, declarou.

“Que lidere o que deva ser liderado, pacifique o deva ser pacificado”, faça pedagogia e mostre “abertura aos reptos das mudanças indispensáveis”. Na cerimónia de tomada de posso do novo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu-lhe ter aceitado “uma missão que não é impossível, mas que apela a predicados tão exigentes de formação, de cidadania e humanos, que só por si justificam mais do que uma expectativa especial, um reconhecimento particular”.

“Que possa ser coroada de êxitos a sua obra, liderando o que deva ser liderado, pacificando o que deva ser pacificado, agindo com particular atenção à corrupção e demais criminalidade económica e financeira, fazendo pedagogia – sem ceder nunca nos valores e princípios constitucionais e legais”, acrescentou.

Uma missão que não é impossível, mas que apela a predicados tão exigentes de formação, de cidadania e humanos, que só por si justificam mais do que uma expectativa especial, um reconhecimento particular. Que possa ser coroada de êxitos a sua obra, liderando o que deva ser liderado, pacificando o que deva ser pacificado, agindo com particular atenção à corrupção e demais criminalidade económica e financeira, fazendo pedagogia – sem ceder nunca nos valores e princípios constitucionais e legais”.

“Numa palavra: unidade, pacificação, rumo claro, abertura aos reptos das mudanças indispensáveis”, acrescentou o chefe do Estado, que instou Amadeu Guerra a assumir essa postura “não para satisfazer alguma ou algumas das várias visões do todo coletivo”, mas “apenas a pensar nesse todo, apenas a pensar em Portugal”.

O Chefe de Estado admitiu que este é um “contexto dificílimo” em que Amadeu Guerra toma posse. “E bem consonante com a abertura da Constituição quanto a quem pode ser proposto pelo PM e nomeado pelo PR”, disse, perante o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

“O Ministério Público precisa e quer desenvolver o seu trabalho sem o alarde mediático e discussão pública da sua atividade em processos concretos. O Ministério Público ouve sempre as críticas justas e fundamentadas, aceitando-as quando contribuam para melhorar o seu desempenho, para alterar procedimentos e torná-los mais adequados para assegurar a celeridade e a eficiência”, disse o recém empossado Amadeu Guerra. Avisando : “o Procurador-Geral da República, após um período inicial de contacto com a realidade nos tribunais, está sempre disponível para prestar contas no Parlamento”. Amadeu Guerra tomou posse este sábado, no Palácio de Belém, como o novo Procurador-Geral da República.

Tocando desde logo na questão sensível e pela qual o MP é recorrentemente alvo de críticas, Amadeu Guerra avisou que “nos crimes de corrupção e crimes conexos, bem como na criminalidade económico financeira, é minha intenção acompanhar de perto, através dos Diretores dos DIAP Regionais e do DCIAP, as razões dos atrasos”.

O Ministério Público precisa e quer desenvolver o seu trabalho sem o alarde mediático e discussão pública da sua atividade em processos concretos. O Ministério Público ouve sempre as críticas justas e fundamentadas, aceitando-as quando contribuam para melhorar o seu desempenho, para alterar procedimentos e torná-los mais adequados para assegurar a celeridade e a eficiência”,

O Presidente da República agradeceu à procuradora-geral cessante, Lucília Gago, os seus seis anos de serviço, reconhecendo que foram “mais de agruras e incompreensões” do que de bonança, salientando que exerceu o cargo num “contexto nada propício”.

“Agradeço-lhe estes seis anos, fundamentalmente mais de agruras, incompreensões, sacrifícios, do que bonança, mar sereno ou bons ventos”, declarou Marcelo Rebelo, dirigindo-se a Lucília Gago, na cerimónia de tomada de posse do novo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa.

Num breve discurso, o chefe de Estado recordou que, há seis anos, Lucília Gago sucedeu a Joana Marques Vidal “em condições particularmente difíceis, nomeadamente um juízo coletivo muito crítico quanto ao tempo da Justiça, ainda mais crítico na justiça penal complexa, internacionalizada, envolvendo poderes políticos, administrativos, económicos e sociais”.

“Mais o confronto constante entre uma opinião pública e/ou publicada, cada vez mais exigente, e considerando cada omissão ou atraso sinal de proteção dos abusos e abusadores. E uma outra opinião pública e ou publicada cada vez mais queixosa e ou denunciante dos abusos da Justiça, tidos como perseguição às pessoas e, nelas, aos titulares de poderes políticos, administrativos, económicos e sociais”, disse.