Lucília Gago despede-se do cargo de PGR e reconhece falta de coesão no Ministério Público

“No último dia do meu mandato, deixo a todos e a cada um dos magistrados do Ministério Público o voto de que, com afinco e esmero, prossigam o respetivo desempenho funcional“, escreve Lucília Gago, naquele que foi o seu último dia do mandato de seis anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). A mensagem de despedida – de apenas oito linhas – foi divulgada no site da PGR, horas antes da tomada de posse de Amadeu Guerra, este sábado, no Palácio de Belém.

“Norteada sempre e exclusivamente pelo propósito de serviço público, em prol da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público, apraz-me reconhecer o esforço e a abnegação de muitos. Apenas esse propósito permitirá conferir maior unidade e coesão a esta magistratura, potenciando melhores resultados”, reconhecendo, assim, a falta de unidade e coesão no Ministério Público.

Lucília Gago, jubilou-se esta sexta-feira como magistrada do Ministério Público (MP), no último dia do mandato e na véspera da posse do seu sucessor, Amadeu Guerra.

A jubilação de Lucília Gago foi confirmada com a publicação do despacho esta sexta-feira em Diário da República, no qual se lê que a magistrada “cessa funções por efeito de aposentação/jubilação”, cuja intenção já havia manifestado em março deste ano, depois de assumir que tinha “tempo e condições” para se jubilar.

A publicação do despacho de jubilação surge um dia após a oficialização de Amadeu Guerra como novo PGR também em Diário da República, com o decreto do Presidente da República a nomear o antigo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) para a liderança da Procuradoria-Geral da República a ter “efeitos a partir de 12 de outubro de 2024”.

Lucília Gago, de 68 anos, tomou posse como PGR em 12 de outubro de 2018 e elegeu então como “uma das grandes prioridades” para o seu mandato “o combate à criminalidade económico-financeira, com particular enfoque para a corrupção”, considerando que se tornou “um dos maiores flagelos suscetíveis de abalar os alicerces do Estado e corroer a confiança dos cidadãos no regime democrático”.

Depois de ser indicada para o cargo pelo ex-primeiro-ministro António Costa e nomeada por Marcelo Rebelo de Sousa, Lucília Gago deixou na cerimónia de posse um elogio ao então diretor do DCIAP, a propósito do processo Operação Marquês, referindo que depositava plena confiança em Amadeu Guerra. .

Os elogios ao seu sucessor como PGR foram repetidos após ser conhecida a nomeação no final do mês passado, com Lucília Gago a enaltecer a “vasta experiência” do antigo diretor do DCIAP e ex-procurador-geral regional de Lisboa.

Este sábado, pelas 12h30, no Palácio de Belém, Amadeu Guerra tomará posse como o novo PGR, sucedendo a Lucília Gago, uma das titulares da investigação criminal da história da democracia portuguesa que mais críticas recebeu da sociedade civil, de políticos e até do seio da magistratura do MP, depois da investigação ao ex-líder do Executivo, que acabou na sua demissão, a 7 de novembro do ano passado, e à marcação de eleições antecipadas. E é precisamente essa investigação, chamada de Operação Influencer, o maior desafio do novo PGR, depois de, até à data, uma acusação dos arguidos parece estar longe e nem António Costa chegou a ser constituído arguido.