Regulador propõe subida de 2,1% no preço da luz em 2025

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propôs, esta terça-feira, que o preço da eletricidade suba 2,1% no próximo ano. A proposta abrange os cerca de 875 mil clientes que permaneciam, no final de agosto de 2024, no mercado regulado. No mercado livre, há espaço para descidas, depois de o regulador ter ditado o alívio de uma componente do preço que é comum às ofertas das comercializadoras.

A variação sentida deverá ser igual tanto no conjunto de 2025 face ao ano de 2024 como entre os meses de dezembro e janeiro. Sem taxas e impostos, o aumento seria entre 65 cêntimos e 1,63 euros, respetivamente, para um casal sem filhos (potência de 3,45 kVA, consumo 1900 kWh/ano) e um casal com dois filhos (potência de 6,9 kVa, consumo de 5000 kWh/ano). No entanto, com taxas e impostos, existe uma redução entre 82 e 88 cêntimos na fatura mensal, para os exemplos indicados, “devido à alteração legislativa que aumenta o valor do consumo de energia sujeito à taxa reduzida de IVA”.

Tendo em conta este cenário, com esta proposta de tarifas, os preços de venda a clientes finais do mercado regulado registam uma variação média anual de 1,9%, no período de 2021 até 2025.

No mercado liberalizado, os preços de venda a clientes finais variam entre comercializadores e dependem da oferta comercial contratualizada pelo cliente, relembra o regulador. No entanto, há uma componente do preço final que é comum entre o mercado regulado e o mercado livre: a tarifa de acesso às redes. E essa tarifa vai descer para todos os níveis de tensão.

Para os consumidores domésticos, aos quais se aplica a “baixa tensão normal”, a quebra nestas tarifas de acesso é de 5,8%, e é esta a descida que pode ser refletida nas ofertas da luz dos diferentes operadores. Dependerá das políticas comerciais de cada empresa. Em média tensão e muito alta tensão a quebra é ainda maior, de 11,5% e 10,2%, respetivamente.

Independentemente de estarem no mercado regulado ou livre, os consumidores com tarifa social vão continuar a beneficiar em 2025 de um desconto de 33,8%.

A ERSE irá agora submeter a parecer do Conselho Tarifário (CT) e às demais entidades previstas a documentação detalhada que fundamenta a sua proposta. O CT deve emitir parecer sobre a proposta até 15 de novembro, cabendo à ERSE, até 15 de dezembro, tomar a decisão final.

(Notícia atualizada a 16 de outubro às 16h, com a correção de que existe uma redução, e não um aumento, de 82 cêntimos a 88 cêntimos, na fatura mensal)