PS pede ao Governo um levantamento sobre as medidas de combate à pobreza

O Grupo Parlamentar do PS pediu esta quarta-feira ao Governo que faça um ponto de situação sobre a implementação das estratégias de combate à pobreza e exclusão, criticando a proposta orçamental apresentada pelo Governo nessas matérias.

Numa nota enviada à comunicação social, o PS frisa que “há precisamente um ano, o Governo do PS lançou a Estratégia Nacional do Combate à Pobreza” e critica a proposta do Orçamento do Estado para 2025 apresentada pelo Governo, referindo que é “preocupantemente omissa quanto à estratégia do Governo da AD nas áreas sociais”.

“Ao invés de acelerar e aprofundar as estratégias e instrumentos já disponíveis, a proposta de Orçamento do Estado para 2025 promete rever as estratégias no âmbito do combate à pobreza e da integração das pessoas em situação de sem abrigo, correndo-se o risco de atrasar as respostas e deixar deteriorar a situação social”, dizem os deputados socialistas.

Os socialistas questionam a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria Palma Ramalho, sobre o estado da implementação das medidas combate à pobreza, a quantidade de medidas foram implementadas, o número de pessoas abrangidas pelas medidas, a despesa associada e quais medidas e prioridades serão alteradas ou abandonadas pelo Governo nestas matérias.

O grupo parlamentar socialista afirma que, entre 2015 e 2023 – anos em que o PS esteve à frente do Governo –, 639 mil pessoas saíram de situação de pobreza como resultado do que dizem ter sido uma “estratégia de reforço dos rendimentos e da melhoria da situação económica e social do país” dos governos socialistas.

O PS critica ainda a recusa do Governo para acompanhar a proposta socialista para um aumento extraordinário das pensões em 1,25 pontos percentuais e afirma que o executivo “prefere alimentar, de modo inaceitável e clientelar, a expectativa de um bónus eleitoralista para os pensionistas em meados do próximo ano, ao mesmo tempo que nada diz sobre a estratégia para o combate à pobreza ou para a inclusão de pessoas em situação de sem abrigo”.

Na mesma nota, o partido lamenta ainda o que diz ser o “agravamento da situação social em Lisboa, com novas bolsas de pobreza e exclusão a alastrar por diferentes zonas da cidade”. Esta questão, consideram os deputados do PS, “não tem tido resposta, desde logo à escala local, registando-se apenas inação, desresponsabilização e algumas ações mediáticas para disfarçar a ausência de uma estratégia integrada”.