Concurso para Oficiais de Justiça com mais de 1600 candidatos

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) recebeu 2029 candidaturas no processo de recrutamento de 570 Oficiais de Justiça, cujo anúncio foi publicado a 10 de setembro. Do total de 2029 candidatos, foram validadas e admitidas 1647 candidaturas e excluídas 382, conforme decisão do Júri do concurso.

Na lista dos candidatos, cerca de 80% são do sexo feminino, cerca de 43% dos candidatos admitidos têm idade inferior a 30 anos 47% dos candidatos insere-se na faixa etária entre os 30 e os 49 anos, representando os restantes 10% candidatos com idade igual ou superior a 50 anos. A região Norte do país é a mais representada com 47% dos candidatos admitidos, seguindo-se a região Sul (incluído Lisboa), com 34% de candidatos. Os candidatos da região Centro representam 16%, contribuindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores com 3% do número total de candidatos admitidos. Com 99 candidaturas, a cidade de Lisboa é a mais representada. Seguem-se as cidades de Braga, com 88 candidatos e a do Porto, com 60 candidatos admitidos.

Segundo dados da Direção- Geral da Administração da Justiça (DGAJ), a grande maioria dos candidatos admitidos (76%) tem licenciaturas em Direito (1258 candidatos). Dos restantes candidatos, 369 são detentores do Curso de Técnico de Serviços Jurídicos e 20 candidatos têm o Curso de Técnico Superior de Justiça.

Para a Diretora-Geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres “o número de candidatos, que ultrapassou os do ano passado, demonstra a atratividade das carreiras na área da Justiça e também confiança nos processos de recrutamento desta Direção-Geral. De acordo com as melhores práticas, a DGAJ está a tramitar todo o procedimento em formato eletrónico e a reduzir o cronograma de recrutamento, com vista a garantir o reforço das secretarias judiciais e do Ministério Público.”

O processo de recrutamento vai prosseguir agora com a publicação, nos próximos dias, da lista de candidatos admitidos, em Diário da República. Segue-se a realização da prova de conhecimento, prevista para o próximo dia 6 de novembro.

O Ministério da Justiça prossegue, em paralelo, os trabalhos de revisão do Estatuto dos Oficiais de Justiça, como acordado em junho de 2024. “O calendário desejado pelo Ministério, e no qual está a trabalhar em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração Pública, aponta para a conclusão dos trabalhos de revisão até ao final de 2024. A expectativa é a de que o novo Estatuto entre em vigor em 2025, em data a definir, atendendo aos procedimentos legalmente previstos”, segundo comunicado do gabinete de Rita Júdice.

Em agosto, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou que já tinha sido autorizada a contratação de 570 Oficiais de Justiça por parte do ministro das Finanças. “Tenho a enorme satisfação de poder anunciar que acabo de saber que o senhor ministro de Estado e das Finanças autorizou a contratação de 570 oficiais de justiça. Vamos poder, assim, dar início ao processo de contratação de quase 600 novos profissionais, sem os quais nenhum tribunal consegue funcionar. Ao mesmo tempo, estamos a rever o estatuto destes profissionais e contamos ter boas notícias nos próximos meses“, avançou a titular da pasta da Justiça.