Conselho Superior da Magistratura cria grupo de trabalho para acelerar Operação Marquês

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) vai criar um grupo de trabalho, composto por três elementos, para acompanhar de perto todos os trâmites legais da Operação Marquês, revela o Observador (acesso pago). Em paralelo, também a Procuradoria-Geral da República (PGR), liderada por Amadeu Guerra, “tem vindo a inteirar-se do estado do processo e dos seus incidentes, quer junto do Ministério Público da Relação [de Lisboa], quer junto do Ministério Público do Supremo [Tribunal de Justiça]”, segundo fonte da PGR citada pelo jornal.

Segundo fonte oficial do CSM, a decisão de criar um grupo de trabalho deve-se aos sucessivos recursos e incidentes processuais levados a cabo por José Sócrates — em particular contra as duas decisões do Tribunal da Relação de Lisboa tomadas em janeiro e em março — e à demora na tomada de decisões por parte dos desembargadores da Relação de Lisboa.

Já o procurador-geral da República ordenou recentemente a atualização da informação relativa aos recursos e incidentes processuais interpostos pelo ex-primeiro-ministro e por outros arguidos, depois de os autos da Operação Marquês deixarem de ter “natureza urgente”. A fonte da PGR, questionada sobre se o Ministério Público ponderava requerer junto da Relação de Lisboa a “restauração” da urgência na tramitação dos autos do processo, disse apenas que, “ao longo das diferentes fases do processo, a atuação do Ministério Público tem tido, e continuará a ter, sempre em vista imprimir-lhe celeridade, ponderando, a cada momento, os mecanismos legais mais adequados a garantirem esse objetivo”.