Operação Marquês: STJ admite recurso de primo de Sócrates e julgamento pode atrasar

O Supremo Tribunal de Justiça admitiu um recurso da defesa de José Paulo Pinto de Sousa, também arguido no processo e primo de José Sócrates, o que pode ser mais um obstáculo ao início do julgamento da Operação Marquês, avança a Sic Notícias.

Os juízes vão ter agora de averiguar se as desembargadoras que mandaram o processo em janeiro para julgamento eram competentes ou não para tomar essa decisão. Isto, porque nessa data já não estavam colocadas no Tribunal da Relação de Lisboa.

No processo Operação Marquês, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.