Costa regressa de férias com Executivo sob pressão

António Costa regressou este fim de semana do seu período de férias para voltar para o centro das atenções naquele que é, nas palavras de Pedro Nuno Santos ao Público, o “momento mais difícil deste Governo”. Criticado por ter mantido a data já planeada das férias numa altura em que várias crises abalam o país e em que alguns pedem a demissão dos seus ministros, com destaque para Assunção Cristas, António Costa vai agora ter de dar resposta às três principais controvérsias: a atuação e gestão do incêndio trágico de Pedrógão Grande, o assalto à base militar de Tancos, e também as cativações orçamentais no ano passado.

Nos primeiros dois casos, os socialistas defendem que a política do Governo não teve um impacto direto nas suas causas. Citado pelo Público, o deputado João Galamba afirmou que foi criada “demagogia” à volta das férias de Costa, já que “de maneira nenhuma” afetaram a atuação do Governo e que as férias são um direito do primeiro-ministro. Alguns comentadores apontaram, ainda, que o regresso de Costa a meio das férias daria um sinal de alarme desnecessário, pelo que não seria a melhor opção.

Uma sondagem realizada pela Eurosondagem para o Expresso e a SIC mostra que, após o incêndio de Pedrógão Grande e o assalto aos paióis de Tancos, o Partido Socialista se aguentou forte nas intenções de voto, chegando mesmo a subir: atingiu os 40,4% das intenções de votos. Juntamente com a CDU, foi dos únicos partidos a melhorar nesta sondagem mensal. No entanto, as crises tiveram impacto na popularidade do Executivo, que caiu — não foi a queda mais acentuada do ano, mas levou-o para números inferiores aos de há um ano, em julho de 2016.

A pressão sobre o Executivo vinda da direita tem sido forte, com Assunção Cristas a falar mesmo em moção de censura, segundo o Expresso, embora não queira “queimar etapas”, como disse quinta-feira em entrevista à Antena 1. “Estamos ainda longe desse momento”, de exigir a demissão do Executivo, disse Assunção Cristas. “Existe um Governo. É preciso que mostre que governa. Não queimamos etapas”.

Pedrógão Grande: Agora, a pressão da reconstrução

Ainda há perguntas por responder sobre o que se passou em Pedrógão Grande. Todos os dias surgem novas revelações sobre o sistema de comunicações de emergência SIRESP, cujas falhas durante a tragédia em que 64 pessoas morreram começam a tornar-se mais claras, incluindo que durante oito anos o sistema funcionou de acordo com contratos informais, como revelou este domingo o Público. Mas cada vez mais a pressão está, também, do lado dos esforços de reconstrução.

O ministro do Planeamento Pedro Marques disse aos jornalistas, em declarações transmitidas pela SIC Notícias, que muitas das obras vão começar nas próximas semanas. “Das cerca de 200 casas que estão em causa, em mais de 100 casas já foi feita a avaliação técnica — pelo IHRU e pela CCDR — e não é preciso projeto. É apenas necessário uma comunicação prévia porque se trata de repor o que existia anteriormente, a habitação ser reposta nas suas condições anteriores, e não há necessidade em termos legais de um projeto e aí é que demos orientação para avançar de imediato com todas as obras”, afirmou, garantindo que grande parte destas obras “vão estar em obra muito rapidamente, já nas próximas semanas” e que antes do Natal haverá “muitas, muitas casas prontas”.

"Vou acompanhar [as obras], vindo cá, pois tenciono neste Verão vir muitas vezes, em vários momentos, precisamente para dar apoio ao que está a ser feito e mostrar como exemplo. Para a semana estarei outra vez, daqui a três semanas, cinco semanas, eu não vou esperar pelo Natal.”

Uma declaração que recebeu resposta, em jeito de pressão adicional, de Marcelo Rebelo de Sousa. Em Pedrógão Grande para assistir a um concerto em honra das vítimas, o Presidente da República disse que vai continuar a visitar a localidade e que espera novidades “para a semana (…), daqui a três semanas, cinco semanas. Eu não vou esperar pelo Natal”. E depois completou, em declarações transmitidas pela RTP3: “Outra coisa é, acaba de me dar uma ideia, por que não estar aqui na quadra do Natal ou trazer a família ou vir aqui passar uma parte do tempo daquilo que vai ser o Natal, que eu espero já, daquelas famílias que perderam as casas, nas suas novas casas?”.

Perante pedidos de que, devido à descoordenação e a falhas identificadas no combate aos fogos em Pedrógão Grande e nos concelhos vizinhos, a ministra da Administração Interna deveria assumir responsabilidade política e demitir-se, o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, que liderou o Governo durante as férias, de Costa, disse que a ministra estava “a dar uma lição a toda a gente por não fugir às responsabilidades”. Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Constança Urbano de Sousa está a “permanecer no posto de comando, fazer o que alguém nesse posto tem de fazer nestas circunstâncias”.

Tancos: Saídas na Defesa dão mais força a clamor

O caso do assalto aos paióis de Tancos também tem posto pressão sobre António Costa para dar uma resposta às exigências de demissões. A saída de dois tenentes-generais por divergências com o chefe de Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte, veio exacerbar e expor as divergências internas. Assunção Cristas não perdeu a oportunidade de exigir que o primeiro-ministro “ponha ordem na casa”.

À margem da apresentação da recandidatura de José Pinheiro a Vale de Cambra, Assunção Cristas declarou: “Já se demitiram dois generais do Exército (…) e estas demissões sinalizam que tivemos razão quando ainda ontem [sexta-feira] o CDS pediu a demissão do chefe de Estado-Maior“. A líder dos populares apela, por isso, a “que o primeiro-ministro apareça e dê a cara”. Para Assunção Cristas, António Costa deve fazer uma “remodelação no Governo” – na pasta da Defesa – porque só assim os cidadãos poderão recuperar a confiança na soberania e na autoridade do Estado.

"Já se demitiram dois generais do Exército (…) e estas demissões sinalizam que tivemos razão quando ainda ontem [sexta-feira] o CDS pediu a demissão do chefe de Estado-Maior. ”

Carlos César não demorou a responder à líder do CDS-PP. O líder parlamentar do Partido Socialista afirmou que Cristas “não sabe o que o país precisa”.

“Temos pena que o CDS se demita das suas responsabilidades preponentes e fique apenas acantonado numa estratégia destrutiva, mas para nós o que é importante é mobilizar as instituições, o poder local, os agentes socioeconómicos para que o país seja melhor e, no caso concreto dos incidentes de Pedrógão, para que essa reabilitação seja exemplar”, referiu.

Cativações: Vai ser mais difícil negociar o Orçamento?

De outra natureza é o caso das cativações durante o ano de 2016. As preocupações com as cativações, que foram reveladas na semana passada na Conta Geral do Estado, estendem-se de uma ponta à outra do hemiciclo, com a parte mais séria a ficar no Bloco de Esquerda e no Partido Comunista Português, que manifestaram o seu descontentamento e preocupação com a escala das cativações.

“O Orçamento executado em 2016 não é o Orçamento que nós aprovámos”, afirmou Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, num debate de atualidade no Parlamento esta sexta-feira, perante o ministro das Finanças. Tanto o Bloco como o PCP expressaram preocupações de que as cativações se devessem a um desejo de cumprir as exigências de Bruxelas.

"O Orçamento que foi executado em 2016 não é o Orçamento que nós aprovámos.”

Uma preocupação que, segundo o Expresso, “transita para o Orçamento de 2018”, e pode afetar as negociações com os parceiros à esquerda. Mariana Mortágua fez mesmo questão de sublinhar: “Não é Bruxelas que lhe dá a maioria parlamentar”.

A direita, por sua vez, acusa o Governo de desonestidade por ter usado este instrumento. Para Pedro Passos Coelho, que falou este fim de semana em Azeitão, as cativações são o “plano B” do Governo, executado sem transparência. “Passou-se aquilo que o PSD tinha dito que se ia passar, sem tirar nem pôr”, afirmou, em declarações transmitidas pela RTP. “O Governo tinha uma política orçamental que não era exequível a não ser que pusesse em prática um plano B, e é um plano B que vemos nas cativações”.