José Costa Pinto pondera candidatura a bastonário da Ordem dos Advogados

José Costa Pinto deverá ser um dos prováveis candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados. Segundo o ECO/Advocatus apurou, o advogado tem sido desafiado por muitos advogados – muitos até publicamente – para se candidatar a bastonário, cenário que segundo fontes ligadas ao processo está a ser ponderado pelo próprio. Até agora, e a confirmar-se a candidatura de Costa Pinto, serão dois os candidatos às eleições que terão de ser realizadas até 31 de março, já que a bastonária já fez saber que será recandidata.

Um dos advogados que defendeu publicamente o apoio a uma eventual candidatura é Paulo Sá e Cunha, atual presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados e reconhecido penalista no mercado da advocacia portuguesa.

Sócio fundador da Costa Pinto Advogados, José Costa Pinto presta assessoria jurídica principalmente nas áreas de fusões & aquisições, direito societário, direito comercial e direito imobiliário e é atualmente Vogal da Direção do Instituto Português de Corporate Governance, Vice-Presidente da Comissão de Jurisprudência da Sociedade de Geografia de Lisboa e Vogal da Direção Executiva do Observatório Português de Compliance e Regulatório.

É também vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da GALP, desde maio de 2023, e ainda secretário da Mesa da Assembleia Geral do Sporting, desde 2018. É também presidente da mesa da assembleia geral de várias sociedades e fundos de investimento.

José Costa Pinto, de 42 anos, foi Associado Sénior da Uría Menéndez – Proença de Carvalho e estagiário na Simmons & Simmons. e presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) entre 2014 e 2018.

Na semana passada, a bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro, anunciou a convocação de eleições antecipadas para todos os órgãos da instituição, incluindo o que lidera, o Conselho Geral (CG). “Este novo estatuto impunha a criação de novos órgãos e naturalmente esses dois órgãos tinha um regime transitório da norma previa duas opções: podíamos designar o órgão ou convocar eleições antecipadas até 31 de março de 2025”, diz a bastonária. A OA optou, à data, designar e dar posse ao Conselho de Supervisão e ao Provedor do Beneficiário dos Serviços.

“Como é de conhecimento público, o novo Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 6/2024, de 19 de janeiro, trouxe mudanças estruturais profundas, incluindo a criação de novos órgãos e a necessidade de adaptação regulamentar. Perante o curto prazo imposto para a implementação do novo Estatuto, o Conselho Geral deliberou designar o Conselho de Supervisão, para cumprir a obrigação legal de criação deste órgão. Esta deliberação foi tomada no enquadramento da norma transitória do Estatuto, não só com o objetivo de permitir que os mandatos em curso chegassem tranquilamente ao fim, como também de evitar a entrada imediata de membros externos para outros órgãos, de acordo com a nova composição estatutariamente prevista”, explica a bastonária, em comunicado.

“Porém, tal decisão gerou alguma divisão na nossa classe, com críticas públicas àquela designação (incluindo de titulares de órgãos da Ordem), apresentação de recursos daquela deliberação e ameaças públicas de ações judiciais. A Ordem dos Advogados não pode viver refém de controvérsias internas, litígios judiciais ou debates infindáveis sobre a regularidade de atos administrativos. O cenário atual não só cria desconfiança e insegurança quanto aos atos praticados pelo Conselho de Supervisão, como compromete a capacidade da Ordem de se focar nos verdadeiros desafios da advocacia”, acrescenta.

O artigo 5.º, n.º 5, das disposições transitórias da Lei n.º 6/2024 permite à Ordem optar, no prazo de um ano, por antecipar o calendário eleitoral. Esta possibilidade visa assegurar a designação simultânea de todos os órgãos. Perante este contexto, o Conselho Geral deliberou convocar eleições antecipadas (a realizar em data a anunciar posteriormente), “por entender ser atualmente a única solução possível para clarificar e estabilizar a nossa Ordem”, disse a líder dos advogados.

“Mal sabia o Conselho Geral que iria criar uma celeuma imensa que deu origem a que vários advogados viessem a público criticar a legalidade desta decisão, alguns deles com responsabilidades dentro da nossa casa, e que ameaçam agora o CG com ações judiciais e de impugnação”, acusa a líder dos advogados, num vídeo enviado aos advogados, a que o ECO/Advocatus teve acesso. “O CG está seguro da sua deliberação mas também não queremos esta situação de constante acusação”.

A líder dos cerca de 37 mil advogados anunciou que se vai recandidatar nessas mesmas eleições, que terão de ser realizadas até o dia 31 de março de 2025. Segundo os estatutos, as eleições não poderiam ser apenas para os novos órgãos mas também para os restantes de toda a estrutura da OA, eleitos em janeiro de 2023.