Programa de sustentabilidade do Fundo de Coesão mobiliza 2,3 mil milhões de euros em investimento “verde”

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) mobilizou, até ao final de outubro, um total de 2.310 milhões de euros através do Fundo de Coesão, financiando, em média, 86% do investimento elegível.

Com um total de 2.031 projetos aprovados, para o período de programação 2014-2020 em Portugal, o PO SEUR focou-se em três eixos prioritários: apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores, promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos e, em terceiro lugar, proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.

Os projetos aprovados no eixo 1, que representam cerca de 34% do total dos fundos disponibilizados pelo PO SEUR, abrangem áreas como a produção e distribuição de energia renovável, medidas de eficiência energética em edifícios públicos e habitações, e a promoção da mobilidade sustentável. Este eixo conta com 231 projetos aprovados, num investimento que ascende a 903 milhões de euros, apoiado com 761 milhões de euros de Fundo de Coesão.

Com um apoio atribuído de 430 milhões de euros, o Eixo 2 focou-se na redução da vulnerabilidade de Portugal às alterações climáticas e na gestão de riscos como a erosão costeira, incêndios florestais e cheias. O programa financiou projetos que visaram aumentar a resiliência do território e das populações face a estes desafios, incluindo ações de prevenção, planeamento e monitorização. Com 441 projetos aprovados, o investimento realizado ascendeu a 478 milhões de euros.

O Eixo 3 teve o seu foco em projetos que contribuem para a reciclagem e valorização de resíduos, a melhoria dos serviços de abastecimento de água e de saneamento, a conservação da natureza e a recuperação de áreas contaminadas. Este é o eixo com maior número de projetos aprovados 1.354 e também onde o apoio do Fundo de Coesão foi mais elevado (1.081 milhões de euros), para um investimento que ascendeu a 1.265 milhões de euros.

“O PO SEUR teve um impacto positivo em diversas áreas”, lê-se no comunicado, no qual é apontado desde o contributo para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, através do apoio a projetos de energias renováveis e eficiência energética, para a melhoria da qualidade ambiental, até aos investimentos no tratamento de resíduos e melhoria dos serviços de abastecimento de água e saneamento, passando pela conservação da natureza e aumento da resiliência do território.

“A execução do programa [PO SEUR], com a sua forte componente de investimento público, tem impulsionado a transição para uma economia mais verde, resiliente e sustentável”, afirma Helena Pinheiro de Azevedo, presidente da Comissão Diretiva. A implementação do PO SEUR envolveu a colaboração de diversos parceiros, incluindo Comissão Europeia, ministérios, agências públicas, organizações não governamentais, empresas públicas e municípios.