Agência para Integração, Migração e Asilo vai ser reforçada com 64 trabalhadores

O Governo vai reforçar a Agência para Integração, Migração e Asilo (AIMA) com mais 64 trabalhadores. Esta terça-feira foram publicados em Diário da República três procedimentos concursais para o preenchimento de 64 postos de trabalho em diversas categorias.

O concurso maior visa recrutar 50 trabalhadores para as lojas da AIMA. A maior parte delas com dois funcionários – em Albufeira, Faro, Portimão, Beja, Portalegre, Évora, Odemira, Bragança, Guarda, Viana do Castelo, Viseu, Alverca, Cacém e Odivelas -, enquanto as de Lisboa e Setúbal serão reforçadas com quatro colaboradores, a de Cascais com seis e a do Porto com oito.

O concurso vai estar aberto durante dez dias úteis, a contar do dia da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP). Os trabalhadores vão ocupar o cargo de assistente técnico, com um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

O segundo concurso, com os mesmos prazos e procedimentos, tem por objetivo preencher “dez postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal” da AIMA.

Já o terceiro pretende reforçar o Centro Nacional para o Asilo e Refugiados (CNAR) com quatro pessoas que entrarão no mapa de pessoal da AIMA na categoria e carreira geral de assistente técnico.

O júri destes três concursos não é totalmente coincidente, aliás, há troca de posições entre a presidência e os vogais. Mas todos decorrem no prazo de dez dias úteis, a contar da data de publicitação das ofertas de emprego na Bolsa de Emprego Público (acessível em www.bep.gov.pt) e que serão publicitadas no primeiro dia útil após a publicitação do aviso na 2.ª série do Diário da República. Nessa publicação constará a informação integral sobre os requisitos formais, o perfil exigido, a composição do júri, os métodos de seleção e as regras a que deve obedecer a formalização das candidaturas.

O Governo definiu como prioritária a reorganização das competências da AIMA e o reforço de meios para que a agência funcione “de forma plena, dotado dos recursos necessários para assegurar uma resposta célere e eficaz nas matérias de documentação, acolhimento e integração de imigrantes no país”, lê-se no Orçamento do Estado para 2025. Para o próximo ano estão destinados 19 milhões de euros à AIMA.