Espanha prepara redução da semana de trabalho para 37,5 horas

O Governo espanhol aprovou esta terça-feira em Conselho de Ministros um acordo que prevê a redução da semana de trabalho das atuais 40 horas para 37,5 horas. Essa diminuição terá ainda de receber “luz verde” do Parlamento de Espanha, sendo que, de acordo com a Bloomberg, o esperado é que a semana de trabalho só mude efetivamente a partir do arranque do próximo ano.

Depois da reunião de Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Yolanda Diaz, fez questão de salientar que há mais de quatro décadas que a semana de trabalho não é alterada em Espanha, frisando que a transformação em causa não é apenas económica ou laboral. “É um projeto para o país, uma medida que irá modernizar Espanha“, salientou a governante.

Já o primeiro-ministro, Pedro Sanchez, já tinha assinalado que a dignidade no trabalho é uma das prioridades do atual Governo de Espanha, para que todos os cidadãos possam “trabalhar para viver e não viver para trabalhar”.

Há mais de um ano que esta redução da semana de trabalho está a ser discutida em Espanha, mas tem havido atrito entre o Governo, os sindicatos e os empregadores, segundo reporta o El Economista. Tanto que a diminuição que agora segue para o Parlamento foi acordada com as centrais sindicais, mas as confederações empresariais abandonaram as negociações.

A medida irá impactar 13 milhões de trabalhadores, de acordo os sindicatos. Importa notar que, por exemplo, o setor público espanhol já goza das 37,5 horas semanas.

Em contraste, em Portugal, a semana de trabalho prevista na lei para empregos a tempo inteiro é de 40 horas. Porém, a Função Pública cumpre 35 horas semanais e nalguns setores do privado estão previstas também durações diferentes do que as tais 40 horas, em função do acordado em negociação coletiva.