Vieira de Almeida e Deloitte têm plano para malparado da banca

A sociedade Vieira de Almeida e a Deloitte, em conjunto com António Esteves, antigo partner do Goldman Sachs, apresentaram ao Governo e ao Banco de Portugal uma solução para limpar o balanço dos bancos sem afetar os respetivos capitais, apurou o ECO junto de fontes que estão a acompanhar o processo.

O crédito malparado da banca — avaliado em cerca de 18 mil milhões de euros, dos quais cerca de 15 mil milhões das empresas — é uma das restrições ativas ao financiamento empresarial. Uma carteira de crédito que perde dinheiro, leia-se, que não é rentável, não só impede novos créditos como afeta o rácio de capital do banco, concorrendo para as mesmas consequências.

Em Portugal, o problema arrasta-se há anos, mas ressaltam três dificuldades mais prementes:

• Quem está disponível a comprar esses ativos, os chamados Non Performing Loans (NPL) dos bancos?
• Os ativos dos bancos estão contabilizados a um determinado preço e se forem vendidos abaixo desse valor, ao chamado valor de mercado, o banco e os respetivos acionistas têm de assumir os custos, ou seja, seria necessário reforçar o capital das instituições. É por isto que os bancos demonstram reservas a estas soluções.
• Se os bancos acionarem as garantias associadas aos empréstimos concedidos, quando as há, a consequência óbvia seria a falência de muitas empresas.

Além disso, há também neste contexto restrições às condições de atuação do Estado nestas operações por razões de concorrência europeia (ajudas de Estado) e de contas públicas, por causa dos efeitos no défice e na dívida pública.

Serão precisamente estes pontos que, segundo informações recolhidas pelo ECO, estarão salvaguardadas na proposta da VDA e da Deloitte. E, aqui, o papel de António Esteves é também central no contacto com os private equity internacionais. O ECO sabe que o fundo TPG é um dos que está envolvido neste ‘consórcio’, mas não é o único.

Os detalhes da proposta que a Vieira de Almeida e a Deloitte levaram ao Banco de Portugal e ao Governo passam pela aquisição dos ativos não rentáveis líquidos de provisões ao preço a que estão no balanço para evitar a necessidade de reforço de capital. E, posteriormente, o contrato com os bancos que aderirem ao acordo deverá prever cláusulas de indemnização ou até de transformação em capital equivalente ao valor dos ativos que os fundos não conseguirem recuperar. Esta fórmula permitiria ultrapassar o impacto nos balanços dos bancos e daria tempo que, neste contexto, vale dinheiro. De acordo com outra fonte, este modelo exigirá mudanças legislativas.

De acordo com informações recolhidas pelo ECO, este “consórcio” não é o único a desenvolver contactos com o Governo e o Banco de Portugal. E, recentemente, em entrevista ao jornal Público, o primeiro-ministro António Costa afirmou que espera uma solução para o malparado da banca até ao final do ano.