Costa afirma que Portugal está a perder tempo ao adiar a descentralização

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o país está a perder tempo ao adiar o processo de descentralização para as autarquias, dando como exemplo de ganhos de eficiência a transferência para municípios da gestão dos transportes coletivos.

António Costa falava no Parque das Nações, em Lisboa, após terem sido assinados contratos de aquisição de autocarros de passageiros a eletricidade e gás para a Carris, os STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto) e para vários municípios, entre os quais o de Coimbra.

Nesta primeira fase, segundo dados do Ministério do Ambiente, vão ser adquiridos 510 autocarros, num investimento de 145 milhões de euros, que tem uma comparticipação da União Europeia na ordem dos 46 milhões de euros.

Num discurso de cerca de dez minutos, após a intervenção do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, António Costa dirigiu-se ao presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e autarca de Coimbra, Manuel Machado, que se encontrava sentado na primeira fila da plateia.

O primeiro-ministro deixou então uma mensagem de caráter político, numa alusão ao impasse existente na Assembleia da República para a aprovação do processo de descentralização de competências e meios para as autarquias locais.

“Estamos a perder tempo adiando a descentralização em geral. Tal como no sistema de transportes, os municípios estarão em melhores condições para obter resultados positivos na educação, na saúde e em vários outros setores onde é fundamental que possam ganhar competências”, sustentou.

Depois de uma referência ao atual clima de pré-campanha ao nível local, António Costa deixou um apelo: “Volvido este interregno eleitoral autárquico, é preciso concluir a reforma que ficou agora em suspenso, mas que é essencial ser concluída”.

“Tal como estamos a ter bons resultados nos transportes, é preciso ter melhores resultados em outras áreas que importa descentralizar para os municípios”, insistiu.