Marcelo defende acordos a médio e longo prazo

O Presidente da República apelou hoje a acordos de médio e longo prazo, tanto entre parceiros sociais como entre partidos políticos.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, seria desejável que a “conjugação de perspetivas estruturais potenciasse a concertação social, conduzindo, nestes anos de lenta, complexa e desigual saída da crise, ao ajustamento de acordos, mesmo minimalistas, de dimensão social”. Lembrou depois acordos celebrados em 1992 e, de forma menos abrangente, em 2012, num cenário em que Portugal estava sujeito a um memorando de entendimento. “Fora destes exemplos, revelou-se mais difícil, para não dizer quase impossível, atingir acordos sociais, mesmo se limitados. Serão hoje possíveis ao menos alguns acordos parcelares?”, questionou Marcelo Rebelo de Sousa na cerimónia de comemoração dos 25 anos do Conselho Económico e Social (CES).

O Presidente da República acredita que há temas que ganham com a concertação social, até porque “o biombo dos memorandos europeus, tal como o conhecemos, é de outro tempo, de outra Europa”. “Tal como a noção de resgate, que de quando em vez reaparece patologicamente, fora de tempo e de espaço sem lógica e sem viabilidade”, sublinhou Marcelo, salientando que 2016 e 2017 “não são iguais a 2011”.

Falando na Gulbenkian, o Presidente da República disse acreditar em entendimentos “ao menos parcelares” em alguns domínios laborais e em áreas como a Saúde, Educação ou reforma do Estado. E “quem sabe se mais longinquamente”, também na “Segurança Social”, afirmou, aludindo ao tema que também hoje é debatido na comemoração do aniversário do CES.

“Tudo dependerá de os parceiros sociais, tal como os partidos políticos, optarem por estratégias de curto ou de médio e longo prazo”, afirmou Marcelo, deixando o recado: “Se preferirem pautar a sua conduta pelo conjunturalismo, vários deles esperando todos os dois meses eleições que não chegam, dificilmente olharão para o médio e para o longo prazo”. Mas se optarem por uma ótica de médio e longo prazo, “terão boas razões para levar mais longe acordos sociais”, acrescentou.

Se preferirem pautar a sua conduta pelo conjunturalismo, vários deles esperando todos os dois meses eleições que não chegam, dificilmente olharão para o médio e para o longo prazo

Marcelo lembrou então que “quem ontem se sentia mais confortável, sente-se hoje com menos espaço de manobra” e salientou que o mesmo pode acontecer no futuro, já que “é essa a sina das democracias”. Apelou assim a que parceiros e partidos não desperdicem energias “numa estrita perspetiva de curto prazo”.

“Pensemos todos um pouco mais no Portugal” de, pelo menos, 2019, 2023, 2027, 2031, disse o Presidente aludindo ao ritmo das legislaturas. “Continuar a construir o futuro à medida do dia-a-dia é perder demais para o Portugal que fomos e sobretudo para o Portugal que queremos ser”, rematou.

“Não há parceiros de primeiro e parceiros de segunda”

No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa começou por notar o “tempo singular de paz social” que se tem vivido nos últimos dez meses. “Dirão uns: com o preço de opções políticas, económicas e sociais de reversão de orientações anteriores, a seu ver as únicas capazes de fazer sair da crise. Sem dúvida, no entanto, sem conflitos sociais generalizados ou muito intensos no setor público ou no setor privado”, referiu o Presidente da República.

Também aqui, Marcelo frisou que “a conjugação de perspetivas” deve permitir acordos amplos de médio e longo prazo “e neste plano formal não há parceiros de primeira e parceiros de segunda, uns que chegam ao Executivo mais depressa e outros que não chegam ou chegam mais tarde”.

Assumindo que haverá sempre partidos mais próximos de certos parceiros sociais, “no plano dos princípios importa porém tudo promover para que não haja eleitos e ostracizados”, avisou.

Além disso, o Conselho Económico e Social deve ser ouvido “atempadamente” sobre as opções do Governo, para que a “pronúncia não seja um pro forma institucional”, sublinhou o Presidente. Já por várias vezes os parceiros sociais deixaram queixas neste sentido.

O Parlamento e o Governo devem ouvir os juízos dos parceiros, vinca Marcelo, para evitar a ideia “de uma limitada importância atribuída a um órgão cimeiro de representação”. E aqui o Presidente aponta o dedo: “Ideia essa agravada se os partidos se revelarem incapazes de concordar, de modo alargado, ao menos quanto à própria presidência do órgão”. Recorde-se que o antigo ministro socialista Correia de Campos falhou a eleição para o cargo de presidente do CES por não ter conseguido o número de votos favoráveis por parte dos deputados.