Governo deixa cair nomes polémicos para a Anacom

O Governo deverá confirmar esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a nomeação de João Cadete de Matos como próximo presidente da Anacom, mas os outros três nomes que tinham sido propostos para a administração do regulador das telecomunicações vão ficar fora depois do chumbo parlamentar.

De acordo com o Público (acesso condicionado) desta quarta-feira, o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas confirmou que a oficialização da nomeação de João Cadete de Matos está na agenda do Conselho de Ministros desta semana. O antigo diretor do departamento de estatística do Banco de Portugal irá assim substituir Fátima Barros à frente da Anacom.

Ficam de fora, finalmente, os três outros nomes para a equipa de administração que foram chumbados pelos deputados. Dalila Araújo e Margarida Sá Costa foram contestadas pelos deputados e também por empresas de telecomunicações como a Nos e a Vodafone por serem quadros da PT. Francisco Cal também fica de fora da lista final.

O Governo, que já tinha dito antes da votação no Parlamento que faria “as devidas leituras” se os nomes não fossem aprovados, deverá escolher agora outras propostas para os lugares que vão ficar vagos no regulador das telecomunicações. Novos nomes serão propostos à Cresap, a entidade de recrutamento para as Administrações Públicas, e posteriormente ouvidos no Parlamento. Os mandatos anteriores da administração da Anacom, de seis anos, terminaram em maio.