Brasil tira da gaveta investigação que envolve Horta e Costa

O Ministério Público brasileiro desarquivou uma investigação do caso Mensalão que envolve Miguel Horta e Costa, antigo presidente da antiga Portugal Telecom (PT), noticia, esta quinta-feira, o jornal brasileiro O Globo (acesso condicionado). Em causa está uma alegada transferência de 7 milhões de dólares que a PT terá feito para o Partido dos Trabalhadores (PT), do antigo presidente brasileiro Lula da Silva.

O caso remonta a 2004, altura em que Lula da Silva e Antonio Palocci (antigo ministro das Finanças brasileiro, entretanto condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato) ter-se-ão reunido com Miguel Horta e Costa, então presidente da PT, no Palácio do Planalto, o edifício oficial da Presidência da República brasileira.

Nessa reunião, terão acordado uma transferência de 7 milhões de dólares (perto de 6 milhões de euros) para o PT. A transferência terá sido feita por uma fornecedora da PT em Macau e chegou ao PT através das contas de publicitários que prestavam serviços às campanhas do partido. Parte do dinheiro terá sido usada para pagar dívidas da campanha eleitoral de Lula de 2002.

A denúncia foi feita, em 2012, pelo empresário e publicitário Marcos Valério, que terá sido o responsável pela concretização desta operação. Na altura, a acusação feita por Marcos Valério deu origem a vários inquéritos e Lula chegou mesmo a confirmar que se reuniu com Horta e Costa no Planalto, embora não tenha confirmado este acordo. Já Horta e Costa foi constituído arguido em Portugal, em 2015, na sequência de uma carta rogatória enviada pelas autoridades brasileiras.

Contudo, este caso foi arquivado em 2015, a pedido da própria Procuradoria-Geral da República brasileira, que concluiu que não era possível comprovar que a transferência tivesse sido feita. Na altura, a Justiça Federal discordou deste pedido de arquivamento e remeteu o caso para a Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República. Este mês, esta entidade concordou em remeter o caso de volta para a Procuradoria da República do Distrito Federal, para que a investigação seja retomada.

“Mensalão” é o nome que foi dado a um caso de corrupção que envolvia esquemas de compra de votos para aprovação de projetos. Teve como protagonistas vários membros do governo de Lula da Silva, incluindo o próprio ex-presidente, mas também membros dos restantes partidos.