Juiz que chumbou candidaturas a Oeiras afastado do processo

O juiz que rejeitou, na semana passada, as candidaturas independentes de Isaltino Morais e de Sónia Gonçalves à Câmara de Oeiras está fora do processo, extinguindo-se o incidente de suspeição pedido pelos candidatos.

Um despacho do Tribunal de Oeiras, emitido na sexta-feira, informa que os requerimentos de incidente de suspeição apresentados pelo grupo Isaltino – Inovar Oeiras de Volta e pelo movimento independente Renascer Oeiras 2017 “não se justificam”, uma vez que o juiz Nuno Cardoso, que chumbou as candidaturas, esteve de turno de 1 a 8 de agosto e “não mais terá intervenção no processo eleitoral”.

"Assim sendo, e uma vez que as questões suscitadas nos requerimentos apresentados, não poderão ser decididas em sede de incidente de suspeição, e verificando-se que o senhor juiz subscritor do despacho em crise não mais terá intervenção nos autos de processo eleitoral, declaro extinta a presente instância incidental.”

“Assim sendo, e uma vez que as questões suscitadas nos requerimentos apresentados, não poderão ser decididas em sede de incidente de suspeição, e verificando-se (…) que o senhor juiz subscritor do despacho em crise não mais terá intervenção nos autos de processo eleitoral, declaro extinta a presente instância incidental”, sustenta.

As candidaturas de Isaltino Morais e Sónia Gonçalves foram rejeitadas pelo juiz Nuno Cardoso que detetou, segundo o despacho, “irregularidades” na identificação dos candidatos das listas. Isaltino Morais garantiu que cumpriu “escrupulosamente a lei” e levantou suspeitas sobre o juiz, questionando a sua imparcialidade, uma vez que, disse, tem como seu padrinho de casamento o atual presidente da Câmara de Oeiras e também candidato nas próximas eleições, Paulo Vistas.

A candidatura de Isaltino Morais deu também a conhecer a folha de turnos ao processo eleitoral de 2017 do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, onde consta que o juiz Nuno Cardoso se disponibilizou para substituir os turnos dos colegas pelo período de 1 a 8 de agosto de 2017.

Os dois independentes reclamaram da decisão no Tribunal de Oeiras dentro do prazo previsto e aguardam agora resposta judicial.