Receita cresce e défice recua 1.153 milhões até julho

O défice orçamental até ao mês de julho foi de 3.763 milhões de euros, 1.153 milhões abaixo do verificado no mesmo período de 2016, revela uma nota enviada esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças às redações. A melhoria, esclarece o comunicado, deve-se ao “aumento expressivo da receita” assim como de um acréscimo de despesa de 0,5% em julho — em junho a despesa aumentara 1,6%.

A nota do Ministério das Finanças antecipou a publicação do relatório de execução orçamental preparado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), disponível aqui em PDF.

“A melhoria da execução orçamental em julho reflete a diluição da antecipação dos reembolsos fiscais, como já referido nas execuções orçamentais dos meses anteriores”, lê-se no comunicado. Numa conferência de imprensa após a publicação do relatório, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse à RTP 3 que a antecipação dos reembolsos “resultou de um aumento da eficiência da Autoridade Tributária”.

Os relatórios de execução orçamental de junho, maio e abril referiam os três que os sucessivos agravamentos registados do défice se deviam a reembolsos de IRS, cujos efeitos se esperava virem a diluir-se. A redução em julho do défice relativamente ao mesmo período do ano passado acontece, assim, após três meses de aumentos.

No entanto, ficam alertas para o resto do ano, que poderão ter impacto na execução orçamental e abrandar a melhoria do défice. O ministro Mário Centeno mencionou “o perfil do pagamento do subsídio de Natal”, que este ano terá 50% do valor pago na altura adequada, por oposição ao ano passado em que aconteceu por duodécimos, e “o acerto de margens financeiras com a União Europeia, que ocorreu no ano transato e não se repetirá”. O comunicado do Ministério acrescenta ainda a não repetição do PERES, que permitiu angariar 510 milhões de euros em 2016.

A receita do Estado aumentou significativamente, em 3,2%. O crescimento mais expressivo foi no imposto sobre os rendimentos das pessoas coletivas (empresas), o IRC, cuja receita cresceu 18,8% até julho, refere o Ministério no comunicado. Sobre esta subida, o ministro afirmou que “este crescimento ocorre num quadro de estabilidade fiscal tão importante para as empresas em Portugal”.

Também a receita de IVA subiu 6,9%. As contribuições para a Segurança Social também cresceram 6,1%, e as retenções na fonte mais do que 4%.

Do lado da despesa, escreve a tutela das Finanças, verificou-se um aumento de 4,5% na despesa do Serviço Nacional de Saúde, “o que revela a prioridade atribuída a este setor”. No entanto, a despesa primária das Administrações Públicas estabilizou face a 2016, com um pequeno aumento na despesa com pessoal de 0,2%, principalmente “nas áreas da saúde e da educação”, escreve o Ministério.