Governo quer redução do IRS para segundo e terceiro escalões

O Governo e os partidos à esquerda, Bloco de Esquerda e PCP, estão a tentar reduzir o IRS para os contribuintes do segundo e terceiro escalões. Ou seja, 1,5 milhões de famílias portuguesas. O Executivo de António Costa está a estudar esta possibilidade, devendo haver ainda uma alteração das regras dos escalões superiores para que estes não venham a beneficiar deste desagravamento fiscal.

Segundo fonte governamental citada pelo Público (acesso condicionado), em causa está o desdobramento do segundo escalão atual em dois — o IRS passa a contar com seis escalões. Para além disso, está também em cima da mesa um desagravamento do terceiro escalão atual.

Sendo o IRS um imposto progressivo, estas mudanças acabariam por beneficiar os contribuintes com rendimentos mais altos e que se encontram no quarto e quinto escalões. Mas, para que isto não aconteça, o Governo está a ponderar duas hipóteses: limitar ainda mais as deduções fiscais permitidas para estes rendimentos ou alterar os limites quantitativos de cada um destes escalões.

De fora fica a possibilidade de uma alteração nas taxas de imposto porque isso criaria a perceção de um aumento dos impostos junto dos contribuintes. Caso estas medidas avancem, vão beneficiar mais de um milhão de famílias. Segundo as estatísticas de 2014 relativas à sobretaxa de IRS, no segundo escalão, com rendimento coletáveis entre sete mil e 20 mil euros, há 1.158.540 famílias e, no terceiro escalão — entre 20 e 40 mil euros — há 364.541.

No sábado, o primeiro-ministro assegurou que o Orçamento do Estado para 2018 continuará a aumentar o rendimento das famílias e, por isso, serão introduzidos mais escalões no IRS, “para que quem ganhe menos, pague menos”. Em resposta à promessa de António Costa, Pedro Passos Coelho acusou-o de “só pensar em dar dinheiro” e na popularidade.