Administração Interna abre inquérito a viagens da Oracle

A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, decidiu abrir um inquérito às viagens pagas por empresas privadas a funcionários dos serviços tutelados por este Ministério. Em causa estão as viagens pagas pela Oracle, ou por empresas parceiras, a vários altos quadros do Estado, que participaram num evento em São Francisco, em 2014.

“Na sequência das notícias vindas a público sobre a alegada participação de um funcionário da Secretaria-Geral da Administração Interna num evento, nos Estados Unidos da América, financiado por uma empresa privada, a ministra da Administração Interna determinou à Inspeção Geral da Administração Interna a abertura de um inquérito com vista ao apuramento de todas as circunstâncias relativas a tal participação“, pode ler-se no comunicado emitido pelo MAI esta terça-feira.

O inquérito deverá estar concluído no prazo de 30 dias e será “alargado às viagens pagas por entidades privadas a funcionários de todos os serviços tutelados pelo Ministério da Administração Interna”, refere ainda o comunicado.

A decisão de Constança Urbano de Sousa é tomada depois de, esta terça-feira, o Observador ter noticiado que, em 2014, 53 portugueses viajaram a São Francisco, a convite da Oracle e de empresas parceiras, para participar no Oracle Open World, um evento anual promovido pela tecnológica norte-americana.

Entre esses convidados, estão cinco altos funcionários do Estado, dos quais três ainda estão em funções. Um deles é Francisco Baptista, chefe da Equipa Multidisciplinar de Sistemas em Produção (EMSP) da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. Os outros são Diogo Reis, da equipa da Plataforma de Dados da Saúde da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), e Carlos Santos, diretor de IT da Autoridade Tributária (que também está envolvido nas viagens à sede da Huawei na China).

Para além dessa viagem em 2014, avançou o ECO, a SPMS participou na edição do ano passado do Oracle Open World. Não se conhecem ainda os membros desta empresa do Estado que participaram no evento, nem quem foi a entidade que suportou os custos dessa viagem, mas importa referir que esse evento, que decorreu entre os dias 18 e 22 de setembro de 2016 — imediatamente depois de o Executivo de António Costa ter aprovado um código de conduta para membros do Governo e dirigentes da Administração Pública.