Governo quer indústria associada à exploração de lítio

O Governo está a preparar um plano para a extração do lítio, mineral usado nas baterias dos carros elétricos, que prevê a criação de uma indústria associada à sua exploração, anunciou, esta quarta-feira, o ministro da Economia.

Intervindo numa audição da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, na Assembleia da República, Manuel Caldeira Cabral indicou que o Executivo está a “trabalhar num plano para o lítio”, que inclui “uma maior responsabilização, […] para que as concessões sejam integradas em projetos em que não haja apenas extração do minério, mas que criem valor acrescentado na cadeia industrial que se segue à sua extração”.

“O que estamos a fazer é a olhar para este recurso como um recurso importante e queremos alterar a forma como são dadas as concessões nesta área”, salientou o ministro, que falava em resposta a uma questão levantada pelo deputado bloquista Jorge Costa.

Também presente, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, acrescentou que o objetivo do Governo é “criar riqueza, […] mas fazê-lo com o melhor interesse para o Estado”.

As declarações surgem meses depois de o grupo de trabalho do lítio, constituído em dezembro para avaliar a possibilidade de produção em Portugal, ter proposto ao Governo um programa de fomento mineiro que teste tecnologia e demonstre o potencial industrial deste metal, financiado por programas financeiros.

Num relatório datado de final de março passado, a que a Lusa teve acesso, o grupo de trabalho defendia — além da avaliação dos recursos minerais litiníferos do país — a implementação de uma unidade experimental minero-metalúrgica com o objetivo de desenvolver conhecimento e testar tecnologias para toda a cadeia de valorização destes recursos, que deverão ter um aumento “exponencial” com o crescimento da mobilidade elétrica.

O grupo sugeria também a constituição de uma unidade piloto de demonstração industrial, isto é, para perceber a viabilidade económica da cadeia de valor e não se limitar à prospeção e exploração de lítio, mas à sua utilização, o que, se os resultados económicos forem promissores, “evoluirá para uma fase de investimento industrial”.

Dada “a falta de programas financeiros específicos”, era proposto ao Governo o acolhimento de candidaturas de criação das duas unidades a co-financiamentos disponíveis – COMPETE (ou outro no âmbito do Programa 2020) ou outros programas.

O documento destacava ainda que, nos últimos dois anos, os preços do lítio no mercado internacional têm subido, existindo previsões de “a breve prazo, se verificar um exponencial aumento de automóveis elétricos, o que faz prever uma elevada procura de lítio a nível mundial”.

Em 2016, deram entrada na Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) 30 pedidos de direitos de prospeção e pesquisa de lítio, como substância mineral principal, correspondendo a um investimento proposto global de cerca de 3,8 milhões de euros, precisa para atestar o crescente interesse de empresas estrangeiras por este metal.

Atualmente, os minerais de lítio extraídos em Portugal destinam-se em exclusivo à indústria cerâmica, limitando-se a sua utilização como fundente, pretendendo-se a valorização deste recurso mineral.

Governo promete melhorar prazo médio de pagamentos

Durante a comissão, Caldeira Cabral adiantou ainda que o Governo está a trabalhar para reduzir o prazo médio de pagamentos a fornecedores, comprometendo-se com uma “situação muito melhor” no final deste ano.

O Executivo está “a trabalhar para que, no final deste ano, [o prazo] esteja numa situação muito melhor”, indicou o governante. “Este é um problema que existe há muito tempo – vai tendo variações e oscilações – e no que estamos a trabalhar é em encontrar uma solução”, reforçou.

Para isso, a tutela está a reunir-se com associações empresariais e com “o conjunto do Governo”, nomeadamente com outros ministérios, precisou.

Manuel Caldeira Cabral respondia ao deputado do PSD Luís Leite Ramos, que observou que “os períodos de pagamento são cada vez mais longos”, gerando “dívidas acumuladas” nas empresas.

De acordo com dados da Direção-Geral do Orçamento, disponíveis na sua página na internet, são vários os serviços da administração direta e indireta do Estado com um prazo médio de pagamentos superior a 60 dias, dependentes de ministérios como o da Cultura (gestão administrativa e financeira da cultura, 568 dias), da Defesa Nacional (laboratório militar e produtos químicos e farmacêuticos, 109 dias), da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (direção-geral de alimentação e veterinária, 105 dias).

Acrescem os ministérios do Planeamento e Infraestruturas (laboratório nacional de engenharia civil, 81 dias) e das Finanças (direção-geral da qualificação dos trabalhadores em funções públicas, 76 dias).