Pensões até 628 euros aumentam dez euros em agosto

Só as pensões até 628,8 euros serão aumentadas em dez euros mas esta subida apenas ocorrerá em agosto. Em janeiro, a atualização será aquela que decorre da lei, e que liga o aumento das pensões à economia e à inflação, indica a versão preliminar do Orçamento a que a Sic teve acesso.

Ou seja, no início de 2017, as pensões mais baixas euros serão aumentadas no valor que resultar da inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, no final do ano. A lei prevê que esta subida se aplique a pensões até 1,5 Indexantes dos Apoios Sociais (628,83 euros) mas a versão preliminar do Orçamento também admite mudanças a este nível, aumentando o limiar para 2 IAS (838,44 euros).

Em agosto, é de esperar novo aumento mas apenas para as pensões até 1,5 Indexantes dos Apoios Sociais – atualmente, este valor corresponde a 628,83 euros mas será ajustado quando o IAS for atualizado.

“Como forma de compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão, no período entre 2011 e 2015, do regime de atualização das pensões”, o “Governo procede, em 2017, a uma atualização extraordinária de 10€ das pensões de valor igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais, a atribuir, por cada pensionista, no mês de agosto”, diz a proposta. Esta atualização extraordinária será definida em portaria.

“Para efeitos de cálculo do valor da atualização prevista no número anterior, são considerados os valores da atualização anual legal efetuada em janeiro de 2017”, continua.

A partir de 2018, a atualização do valor das pensões “será efetuada nos termos da lei”, determina desde já o Governo.