Nazaré e Celorico da Beira na corrida para “pior pagador”

São 59 os municípios que não respeitam os prazos de pagamentos previstos na lei, revelam os dados relativos ao segundo trimestre de 2017 apurados pela Direção-Geral das Autarquias Locais. Enquanto o prazo máximo de pagamentos não deve ultrapassar os 60 dias, vários municípios chegam a demorar mais de dois anos para saldar as suas contas com os fornecedores.

O concelho da Nazaré lidera a lista dos municípios que mais demoram a pagar. No último trimestre, o município do distrito de Leiria demorou 952 dias a efetuar os seu pagamentos, período que entretanto tem vindo a descer. Uma das razões para esta redução poderá ser o recente recurso a um empréstimo de 33,2 milhões de euros ao abrigo do Plano de Apoio à Economia Local em junho. Seguem-se Celorico da Beira, que demora 944 dias, Portimão com 866 e Paços de Ferreira com 533 dias.

^{Fonte: Direção-Geral das Autarquias Locais}

Da lista de 59 municípios que ultrapassam os 60 dias (e para os quais há dados disponíveis), 24 pioraram no cumprimento dos prazos de pagamentos, com Celorico da Beira novamente em destaque, desta vez pelo maior crescimento, com um aumento de 51 dias nos prazos. Seguem-se Porto Santo com mais 37 dias e Tarouca com um aumento de 31 dias relativamente ao prazo registado no trimestre passado. Por outro lado, Portimão registou uma diminuição nos seus prazos de pagamento em 255 dias, Nazaré reduziu 182 e Évora melhorou o seu prazo por 159 dias.

De forma a regular a saúde financeira dos municípios, o governo de Passos Coelho aprovou em 2012 a criação do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). A legislação em vigor contempla a entrada no programa de todos os municípios que estejam em dificuldades financeiras e que registem prazos de pagamentos superiores a 90 dias. Segundo a lista mais recente da Direção-Geral das Autarquias, 43 municípios excedem esse prazo.

A fama de “mau pagador” não se limita a alguns concelhos. O próprio país aparece mal colocado nos rankings internacionais. De acordo com o ‘Relatório Europeu de Pagamentos 2017’ da consultora Intrum Justitia, Portugal é o segundo país que apresenta maiores atrasos no setor público, de 95 dias em média. O nosso país é apenas ultrapassado pela Grécia, onde a demora dos pagamentos se prolonga por 103 dias. Já no que toca ao Índice de Risco de Pagamentos, Portugal lidera a lista entre os países europeus.