Menos dívida e impostos e maior foco na bolsa. O que cinco personalidades querem ver no próximo OE

O que têm em comum Nuno Amado, Paulo Pereira da Silva, Pedro Carreira, Abel Ferreira ou João Duque? À primeira vista, muito pouco. São líderes do BCP, da Renova, da Continental/Mabor, presidente da AEM e professor do ISEG que o ECO encontrou nos Investor Relations & Governance Awards (IRGA), prémios da Deloitte que distinguem quem se destaca nas relações com os investidores. E, como figuras de topo, quisemos saber o que querem ver no Orçamento do Estado para 2018.

A menos de um mês da entrega da proposta na Assembleia da República, e numa altura em que os partidos da esquerda definem como principais bandeiras na negociação com o Governo alterações no IRS, descongelamento das carreiras na função pública ou integração de trabalhadores precários, para Nuno Amado, o foco deve estar na contenção da despesa. Os empresários, por seu lado, apelam a um alívio na fiscalidade.

Fique a conhecer as propostas de cinco personalidades sobre quais devem ser as prioridades que António Costa e o ministro Mário Centeno deviam incorporar na estratégia orçamental para o próximo ano, isto numa altura em que o défice deste ano se encaminha para os 1,5% previstos pelo governo e a economia acelera a bom ritmo: cresceu 3% no primeiro semestre.

Amado recomenda contenção da despesa pública

“A minha proposta é que a despesa pública seja contida a um nível que, face ao Produto Interno Bruto (PIB), seja igual ou inferior à deste ano”, recomenda o presidente do BCP. “Não é austeridade. É a continuação de um plano sustentável a médio e longo prazo para o nosso país”, frisa Nuno Amado.

É isso que o Governo espera que venha a acontecer nos próximos anos. De acordo com o Programa de Estabilidade 2017-2021, a despesa das Administrações Públicas deverá terminar o ano nos 44,8% do PIB, descendo gradualmente para 41,7% nos próximos anos. Em 2018, a despesa pública cairá para 44%, menos 0,8 pontos face a este ano.

"A minha proposta é que a despesa pública seja contida a um nível que, face ao Produto Interno Bruto (PIB), seja igual ou inferior à deste ano. Não é austeridade. É a continuação de um plano sustentável a médio e longo prazo para o nosso país.”

Continental/Mabor pede alívio fiscal para exportadoras

Para Pedro Carreira, presidente do conselho de administração da Continental/Mabor, “uma redução da carga fiscal das empresas, sobretudo das empresas exportadoras, seria uma coisa boa”.

Será uma medida de difícil implementação para o Governo, não só em termos de impacto nas contas públicas, mas sobretudo porque não será bem recebida pelos partidos da esquerda. Bloco de Esquerda e PCP pretendem exatamente o contrário: querem agravar os impostos sobre as grandes empresas, defendendo um aumento da derrama estadual aplicada às empresas com maiores lucros.

Deste modo, defendem bloquistas e comunistas, seria possível aumentar a receita fiscal em 100 milhões que serviriam para promover uma descida do IRS.

“Deixem as empresas respirar”, diz presidente da Renova

Paulo Pereira da Silva apresenta uma proposta semelhante: “Deixem as empresas respirar em termos fiscais”. Mas a componente fiscal é apenas uma das razões de queixa do presidente da Renova, que reclama uma maior desburocratização. “Têm sido dados passos nesse sentido. Simplificar, simplificar e simplificar. É o que peço”, sublinha Paulo Pereira da Silva.

O gestor reconhece trabalho ao Governo de António Costa, mas pede consolidação dos resultados obtidos até ao momento. “Pediria muita consistência com o que já está feito, ter um Orçamento para cumpri-lo. São tantas as propostas que gostava de ver no Orçamento que tenho muita dificuldade em nomeá-las”, acrescenta o líder da Renova.

"Pediria para deixar respirar as empresas em termos fiscais, em termos de simplificação das suas vidas. Têm sido dados passos nesse sentido. Simplificar, simplificar e simplificar. É o que peço.”

Economista João Duque quer eliminação do IMT

O economista João Duque é mais concreto: “Uma medida para o orçamento: acabar com o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)”. Porquê? “É um imposto que não faz sentido. Tributar uma transação de um stock património não faz sentido. Faria mais sentido tributar um fluxo. Agora, a mudança de propriedade não faz sentido que seja taxada”, explica o presidente do ISEG.

O IMT é um imposto municipal incidente sobre as transmissões onerosas de bens imóveis situados em território português. Sobre tais transmissões poderá ainda incidir Imposto do Selo. O valor desta taxa depende do tipo de imóvel. Por exemplo, prédios urbanos exclusivamente destinados a habitação própria e permanente pagam entre 0% e 6%. Outros prédios urbanos e outras aquisições onerosas têm taxa de 6,5%.

"Uma medida para o orçamento: acabar com o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis. É um imposto que não faz sentido. Tributar uma transação de um stock património não faz sentido. Faria mais sentido tributar um fluxo. Agora, a mudança de propriedade não faz sentido que seja taxada.”

Associação de Emitentes quer atrair empresas para a bolsa

O mercado de capitais não foi esquecido. Abel Sequeira Ferreira, presidente a Associação Empresas Emitentes Valores Cotados Mercado (AEM), recomenda ao Executivo maior atenção no que toca à promoção da bolsa como forma de financiamento das empresas em detrimento da dívida.

“Precisamos urgentemente de ter um tratamento fiscal mais atrativo e mais amigo dos investidores e das empresas para revitalizar o nosso mercado de capitais”, sugere o presidente da AEM.

“Tem de haver algum tipo de incentivo às empresas que queiram financiar-se no mercado, com algum tipo de majoração que permita às empresas que encontrem uma vantagem naquilo que é o método de capitalização face ao endividamento”, concretizou Abel Sequeira Ferreira.

"Tem de haver algum tipo de incentivo às empresas que queiram financiar-se no mercado, com algum tipo de majoração que permita às empresas que encontrem uma vantagem naquilo que é o método de capitalização face ao endividamento.”