“O Governo e o Banco de Portugal devem evitar tensões injustificadas”

Foi uma “frase misteriosa, oráculo de Delfos”. Francisco Louçã, na entrevista ao ECO, sobre o mais recente conflito entre o Banco de Portugal e o Ministério das Finanças diz que a sua preocupação é que o Governo e o Banco de Portugal cumpram tranquilamente e competentemente as suas funções, porque os desafios são enormes. Devem evitar “alarme público” e “tensões injustificadas”. Eis a parte da entrevista em que falamos sobre as relações entre Mário Centeno e Carlos Costa.

O governador do Banco de Portugal disse que não é só em Portugal que se ameaça a independência dos bancos centrais. Que é a tentação do Tesouro. Que Tesouro é este? Qual a sua opinião sobre estas declarações?

Não dou muita importância nem a esse conflito, nem à resposta do ministério das Finanças, que foi muito rápida e muito incisiva. Porque, com franqueza, é uma frase misteriosa, é uma frase oráculo de Delfos. Porque é que havemos de perder muito tempo a procurar ler as intenções ou o significado esotérico que ela possa ter? O governador do Banco de Portugal está-se a aproximar do final do seu mandato. Procura defender a sua independência, como é natural, porque é o mandato que obteve. O banco navegou por águas difíceis ao longo dos últimos anos. Só espero que os próximos meses e anos sejam meses de solidez bancária, confiança dos depositantes, tranquilidade dos decisores.

E a reação do Ministério das Finanças: reacendeu-se o conflito com o Banco de Portugal?

Veremos. Espero que não, porque não merece tanto.

Quem é que não merece?

Portugal não precisa desse conflito. Temos outros assuntos que nos interessam.

Numa das entrevistas que deu na primavera disse que o governador não devia ser substituído.

O que eu disse foi que o Governo manifestou, e é muito público, a escolha de que ele não devia ser substituído. Portanto, o assunto está arrumado. Só o Governo pode tomar iniciativa nesse campo. O governador na minha opinião fez um acordo com o PSD, nas vésperas das eleições, para adiar ou ocultar o caso do Banif. E isso foi feito por razões políticas. É uma violação das regras do banco.

O governador na minha opinião fez um acordo com o PSD, nas vésperas das eleições, para adiar ou ocultar o caso do Banif. E isso foi feito por razões políticas. É uma violação das regras do banco.

Está comprovado, esse acordo?

A ex-ministra Maria Luís Albuquerque deixou-o implícito ou explícito. Creio que hoje, em Portugal, não há nenhuma dúvida sobre isso. Maria Luís Albuquerque não deixou nenhuma dúvida sobre isso e Carlos Costa não deixou nenhuma dúvida sobre isso. E esse é um erro grave.

 

Maior do que aquele que Vítor Constâncio fez quando avaliou as contas públicas?

Mas isso é uma questão completamente diferente. É uma intervenção pública do governador, chamado a uma função extraterritorial em relação aos seus poderes para dirigir uma intervenção pública sobre as contas públicas. Vítor Constâncio teve a insensatez de o fazer em relação a um governo de direita e depois em relação ao governo Sócrates. Nos dois casos foi criticado. Mas é um assunto bastante diferente. Outra coisa é a execução das funções próprias do governador. Eu creio que ele errou. Agora, passado um tempo o Governo escolheu não invocar esse aspeto para qualquer efeito institucional. O assunto ficou arrumado e é o que eu repito: ficou arrumado.

Como explica este conflito entre Banco de Portugal e o Governo? É inédito, não tenho memória. Só me lembro do caso Braga de Macedo com Miguel Beleza e António Borges.

Que não foi pequeno, porque o governador demitiu-se nessa altura.

O nosso défice maior não é de quezílias. O nosso défice maior é de soluções estáveis, competentes, vigilantes. Até porque estamos a falar de uma matéria imensamente difícil, complexa, que exige mobilizar os melhores espíritos e capacidades em Portugal.

Mas não teve a agressividade pública que este caso tem.

Não sou especialista da economia entre a agressividade pública e a agressividade privada. É um aspeto que não domino e não me interessa. Há alguma tensão entre o ministro das Finanças e o Governador. A minha única preocupação, e penso que é a de quem olha com atenção para o que se passa, é a de que o Governo e o Banco de Portugal devem cumprir tranquilamente e competentemente as suas funções. Devem evitar alarmes públicos. Devem evitar tensões injustificadas. É preciso muito mais esforço para que, em todos os níveis da gestão pública portuguesa, se possa impor o rigor que nos tem faltado ao longo dos anos. O nosso défice maior não é de quezílias. O nosso défice maior é de soluções estáveis, competentes, vigilantes. Até porque estamos a falar de uma matéria imensamente difícil, complexa, que exige mobilizar os melhores espíritos e capacidades em Portugal.