OE2017: Marcelo convoca partidos para audiências dias 20 e 21 de outubro

“Na sequência da apresentação da proposta de lei de Orçamento do Estado 2017, o Presidente da República convocou os partidos políticos com assento parlamentar para os dias 20 e 21 de outubro”, lê-se numa nota divulgada na página da Presidência da República na Internet.

O Governo apresentou esta sexta-feira à noite, no parlamento, a proposta de Orçamento do Estado para 2017, que prevê um crescimento económico de 1,5%, um défice de 1,6% do PIB, uma inflação de 1,5% e uma taxa de desemprego de 10,3%. Para este ano, o executivo liderado por António Costa piorou as estimativas, esperando agora um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2,4% do PIB.

"Na sequência da apresentação da proposta de lei de Orçamento do Estado 2017, o Presidente da República convocou os partidos políticos com assento parlamentar para os dias 20 e 21 de outubro.”

Marcelo Rebelo de Sousa, durante a sua deslocação oficial à Suíça, explicou que “o Orçamento do Estado é uma boa razão” para ouvir os partidos — um exercício que acontece de três em três, lembrou — assim como o facto de “estarmos a dois meses do final do ano”. O Presidente da República frisou que “a situação portuguesa” também fará parte da agenda dos encontros. Marcelo recusou-se a falar sobre o Orçamento do Estado para 2017, remetendo qualquer comentário para dia 29 de novembro.

Após a entrega da proposta de Orçamento, a data que se segue é 25 de outubro. Nesse dia, às 15h, o ministro das Finanças, Mário Centeno, vai ser ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA).

A 26 de outubro, às 10h30, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, apresenta o Orçamento da Segurança Social.

As Comissões Parlamentares têm até 27 de outubro para concluir os pareceres sobre a proposta de Orçamento e, a 28 de outubro, a COFMA aprecia e vota o relatório final.

Durante 3 e 4 de novembro, o documento será discutido e votado na generalidade, seguindo-se, por fim, a votação de 29 de novembro.

(Atualizada com as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa na Suíça)