Dois milhões de pensionistas aumentados em janeiro. 1,5 milhões em agosto

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 14 Outubro 2016

Em janeiro, os aumentos são os que decorrem da lei de atualização das pensões. Em agosto, há lugar a um aumento extraordinário.

A atualização das pensões em janeiro vai abranger cerca de dois milhões de pensionistas. Já em agosto, a subida extraordinária vai afetar 1,5 milhões de reformados, apurou o ECO junto do Ministério do Trabalho e Segurança Social.

Os aumentos a aplicar em janeiro são os que decorrem da lei de atualização das pensões: num cenário de crescimento económico baixo, a lei indica que apenas o primeiro escalão de pensões é aumentado. Até agora, este escalão incluía pensões até 1,5 Indexantes dos Apoios Sociais (628,83 euros) mas a proposta de Orçamento do Estado prevê alargar este limite para 2 IAS (838,44 euros). Valores que também serão ajustados quando o IAS for atualizado.

Já as pensões do segundo escalão — entre 2 e 6 IAS (2.515,3 euros), de acordo com a proposta — deverão ter aumentos ao nível da inflação deduzida de 0,5 pontos percentuais, indica a lei. O que conta é o valor da inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, disponível em dezembro ou novembro do ano anterior. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), este indicador era de 0,52 em setembro.

O aumento de janeiro, que reflete então a aplicação desta fórmula automática, vai abranger cerca de dois milhões de pensionistas. Mas em agosto há um novo aumento extraordinário e a maior parte destas pessoas também será afetada. Dados do Ministério de Vieira da Silva apontam para cerca de 1,5 milhões de reformados.

Este aumento extraordinário incide apenas sobre reformas inferiores a 1,5 IAS (atualmente 628,83 euros) mas deixa de fora aquelas que foram atualizadas entre 2011 e 2015, como é o caso das pensões mínimas aumentadas na legislatura anterior.

O objetivo é assegurar “um aumento de 10 euros por pensionista, face aos valores que recebiam em dezembro de 2016”, diz o relatório do Orçamento do Estado, apontando para pensões entre 275 euros e e 628 euros. Assim, em agosto, estes pensionistas vão receber apenas a diferença entre o aumento de janeiro e dez euros.

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