Subida extra até 6 ou 10 euros nas pensões custa 35 milhões de euros

O Governo aceitou dar o aumento extraordinário aos pensionistas de forma a garantir uma subida mínima de dez ou de seis euros em agosto de 2018. Ou seja: em janeiro, os reformados terão a sua pensão atualizada de acordo com a lei. Quem tiver aumentos inferiores a dez euros, ou seis, no caso de um conjunto de pensões mínimas, receberá em agosto o remanescente até completar esta subida extraordinária, apurou o ECO, junto de fontes das negociações. A medida poderá abranger 1,6 milhões de pensionistas.

O aumento extraordinário nas pensões tem sido uma reivindicação do PCP e do BE e foi dado como garantido — como princípio e com possíveis modelações — esta terça-feira pelo líder parlamentar dos comunistas, João Oliveira, numa entrevista ao Jornal de Negócios. Paulo Sá, deputado do PCP que acompanha o Orçamento, garantiu o mesmo ao ECO, em entrevista publicada esta quinta-feira.

Segundo apurou o ECO, o aumento será dado sem distinção por idades, como chegou a ser ponderado durante as negociações. A ideia é aplicar a mesma lógica de 2017: a subida extraordinária será dada por pensionista — e não por pensão — e será mais elevada para aqueles que não tiveram aumentos durante o período de governação de Passos Coelho. Foram só as pensões sociais, rurais e o primeiro escalão das pensões mínimas que foram atualizadas nesse período.

Por isso, também este ano, estas pensões mínimas terão um acréscimo face ao previsto na atualização legal, mas apenas até seis euros. As restantes sobem até dez.

O que acontece em janeiro?

As pensões sobem de acordo com a lei. Isto quer dizer que as pensões até dois Indexantes dos Apoios Sociais (IAS) serão atualizadas no valor da inflação relevante somada de 0,5 pontos percentuais — porque, este ano, a economia deverá ter atingido um ritmo de crescimento mais elevado do que o que se tem vindo a verificar no passado.

Por exemplo: assumindo que a inflação relevante para o cálculo fica em 1,2%, as pensões até 842 euros (este é o valor de 2017, mas que em 2018 será mais alto com a atualização do IAS) sobem 1,7%. Numa pensão de 500 euros, o aumento previsível já em janeiro é de 8,5 euros.

E o que acontece em agosto?

Em agosto chega o tal aumento extraordinário acordado com os partidos da esquerda. No caso da tal pensão de 500 euros, será acrescido 1,5 euros. Contudo, se o valor da pensão ditar uma subida superior a 10 euros apenas pela aplicação da lei, não será atribuído qualquer acréscimo. É o que acontece com pensões acima de 588 euros, num cenário em que a inflação relevante seja de 1,2%. Se a inflação for mais alta, o limiar de pensões abrangidas pelo aumento extraordinário desce.

Um pensionista que tenha duas pensões terá de somar o valor das duas atualizações em janeiro para saber se tem direito a novo aumento em agosto.

Quanto custa a medida?

Só a atualização das pensões em janeiro vai custar 357 milhões de euros em 2018. A isto acrescem 35 milhões de euros com a subida extra a partir de agosto, apurou o ECO.

O custo orçamental da medida fica muito aquém do montante que tinha sido estimado pelo PCP para a aplicação de uma subida até dez euros para todos os pensionistas, sem exceção. Os comunistas contavam com um custo de 140 milhões de euros. Com o valor mais baixo, o ECO sabe que não foi preciso encontrar qualquer medida compensatória.