Tribunal Constitucional considera nula lei do referendo
O Tribunal Constitucional considera nula em definitivo a lei que sustentou o referendo na Catalunha. A posição foi adotada por unanimidade e aceita o recurso apresentado por parte do Governo.
O Tribunal Constitucional espanhol considerou esta terça-feira nula, por ser inconstitucional, a lei do referendo sobre a independência na Catalunha, que fora suspensa provisoriamente em 7 de setembro e fica sem qualquer legitimidade com esta decisão.
A posição do TC, adotada por unanimidade, aceita o recurso apresentado por parte do Governo espanhol contra a norma adotada pelo Parlamento regional da Catalunha, que sustentou a convocação da consulta realizada a 1 de outubro.
No seu recurso, o executivo enfatizava a relevância do sistema constitucional perante uma “das maiores afrontas à Constituição espanhola que pode ser concebida por um Parlamento regional, num Estado democrático e direito”.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Tribunal Constitucional considera nula lei do referendo
{{ noCommentsLabel }}