Câmara do Porto quer aumentar investimento em mais 20%

A Câmara do Porto revelou, esta quarta-feira, que o orçamento para 2018 é de 257,4 milhões de euros, crescendo 13,2 milhões (5,4%) face a 2017, e assinala que o investimento vai aumentar “mais de 20%”.

Na sua página da Internet, a autarquia adianta que o documento vai ser votado na reunião camarária de terça-feira e é “o primeiro de quatro orçamentos voltados para o investimento, depois de quatro anos de forte redução de dívida e lançamento de projetos fundamentais para a cidade”.

De acordo com a câmara, o investimento vai crescer em 14,1 milhões de euros, estando destinados 26,8 milhões de euros “só para habitação social”, e a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai manter-se nos 0,324% (a taxa mínima legal em vigor é de 0,3%).

“O documento é o primeiro do segundo mandato liderado por Rui Moreira [o independente reeleito nas autárquicas de outubro]. O valor total do orçamento municipal cresce 13,2 milhões de euros, ou seja 5,4%, situando-se nos 257,4 milhões”, descreve a autarquia na sua página da Internet.

O orçamento da Câmara do Porto para 2017 previa um crescimento de 17,9% face a 2016, no montante de 37 milhões de euros, fixando-se em 244,2 milhões de euros, divulgou a autarquia no fim de 2016, ano em que o IMI desceu em 10%, de 0,36% para os 0,324%.

Quanto às contas para 2018, a autarquia assinala, “no plano da receita, a introdução da taxa turística, cuja previsão se situa nos seis milhões de euros”.

“Em impostos diretos estão previstas receitas adicionais de 7,8 milhões de euros, 6,8 milhões dos quais provêm do IMT, o que traduz bem a forte atratividade e vitalidade do mercado imobiliário, com efeito na dinâmica da reabilitação urbana da cidade”, refere o município.

Destacando ser “sempre prudente do lado da receita”, a câmara anuncia que o orçamento prevê “receitas fiscais superiores às de 2017 em 16,2 milhões de euros”.

“A Câmara do Porto prevê ainda encaixar em 2018 cerca de 7,4 milhões de euros líquidos, referentes ao Acordo do Porto, depois de grande parte do acordado com os últimos governos ter sido já transferido em 2017”, acrescenta.

Do lado da despesa, a autarquia assinala o “aumento de 3,9 milhões de euros em custos com recursos humanos, o que traduz, sobretudo, o aumento do número dos profissionais do Batalhão de Sapadores Bombeiros e de efetivos da Polícia Municipal”, sendo que estes últimos vão “triplicar em cerca de um ano”.

A câmara observa que “os gastos com aquisições de serviço baixam em 8,3 milhões de euros, o que resulta sobretudo da transferência de competências para EMAP [Empresa Municipal do Ambiente], no que concerne aos contratos de limpeza urbana”.

Quanto às transferências correntes, incluem o Fundo de Emergência Social, com “uma dotação inicial de um milhão de euros só para a componente Porto Solidário”, 1,1 milhões de euros para a componente de Contratos de Emprego e Inserção e 3,3 milhões de euros de transferências para as freguesias.

A isto, somam-se “2,1 milhões de euros para investimento na STCP, o que resulta já da futura gestão municipal dos transportes rodoviários urbanos, conquistada por acordo com o Governo, em 2017”.

“Em matéria de opções de variação fiscal, a câmara manterá, em 2018, os valores das principais taxas. Depois de uma redução de IMI em 20% no anterior mandato, estando esta já muito próxima do seu valor mínimo e sendo uma das mais baixas da Área Metropolitana do Porto, a taxa manter-se-á inalterada”, revela a autarquia.

Quanto à Derrama aplicada às empresas, “mantém-se a redução para sociedades cujo volume de negócios é inferior a 150 mil euros anuais”.

A Câmara do Porto “prevê ainda um ligeiro aumento no endividamento bancário, mantendo-se, ainda assim, em valores historicamente baixos”.