Cuatrecasas assessora privatização da tecnológica EID

A Cuatrecasas assessorou juridicamente o Estado português, através da Empordef, e demais accionistas na operação, concluída na passada sexta-feira, de venda de 80% do capital social da Empresa de Investigação e Desenvolvimento da Eletrónica, SA (EID) ao grupo britânico Cohort.

O negócio representa um investimento global de €15,185,000 da Cohort naquela que o Governo português reconhece como “uma das empresas portuguesas de desenvolvimento tecnológico mais avançadas e estratégicas no domínio da eletrónica e das comunicações militares”.

A Cuatrecasas acompanhou a Empordef e demais accionistas desde o início desta operação, cuja primeira fase culminou em Julho de 2015, quando foi assinado o contrato promessa de compra e venda das participações detidas pela Efacec, Rohde & Schwarz e o IAPMEI (os principais accionistas com maior representação na EID) à Thunderwaves S.A., detentora da Cohort.

A equipa, coordenada pelo sócio de Direito Societário João Mattamouros Resende contou ainda com os sócios de Direito Público, Duarte Abecasis e Lourenço Vilhena de Freitas, com a consultora de Direito Europeu e da Concorrência, Rita Leandro Vasconcelos, e com os associados Marta Flores da Silva, João Von Funcke, Francisca Sá Carneiro, João Sequeira Sena, Afonso Moucho Diogo e Duarte Peres.

O Ministério da Defesa Nacional explicou na segunda-feira em comunicado que o executivo anterior tinha determinado que seria vendida a totalidade do capital social da EID (Julho de 2015), tendo o actual Governo iniciado, em Fevereiro de 2016, um processo de renegociação com a Cohort.

Segundo revela o comunicado, a concretização da venda de 23,09% de acções das duas entidades públicas accionistas da EID – 20,57% da Empordef e 2,52% do IAPMEI, pelo valor global final de €4.382.604, traduz-se na manutenção de 20% do capital social da EID no Estado. O capital social da EID fica, assim, distribuído pela Cohort (80%), a Empordef (18%) e IAPMEI (2%).

Esta é mais uma privatização assessorada pela sociedade de advogados Cuatrecasas. Também as privatizações da TAP, CP Carga, EGF, Caixa Seguros, ANA, Grupo HPP, Águas do Porto, EDP (8.ª fase de reprivatização) e BPN (reprivatização) contaram com assessoria jurídica desta sociedade de advogados, em alguns casos do lado do vendedor, outras do lado do investidor.

A EID é especializada na concepção e fornecimento de equipamentos e tecnologias de informação para o mercado de defesa e segurança. Facturou 28,3 milhões de euros entre Janeiro de 2016 a Abril de 2017, 24,2 milhões dos quais em exportações.

A Cohort plc é uma empresa cotada e sedeada no Reino Unido, focada sobretudo na área da defesa (terrestre, marítima e aérea) para governos e clientes industriais.