Dívida pública dá um trambolhão mas menor que o esperado. Recua 3,9 mil milhões de euros

A dívida pública confirmou em outubro uma redução acentuada: caiu 3,9 mil milhões de euros, para 245,3 mil milhões. Os dados foram publicados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal. Contudo, as emissões de Bilhetes e Obrigações do Tesouro realizadas no mesmo mês impediram que o “trambolhão” seja tão evidente quanto o esperado.

A 16 de outubro, tal como previsto pelo Governo, Portugal amortizou uma linha de Obrigações do Tesouro de seis mil milhões de euros. Porém, cinco dias antes o Tesouro português tinha ido ao mercado buscar 1.250 milhões de euros em Obrigações do Tesouro e a 18 de outubro voltou a emitir um montante idêntico, mas em Bilhetes do Tesouro. Contas feitas, em termos líquidos foram amortizados 3,5 mil milhões de euros de títulos de dívida, explica o Banco de Portugal.

A esta redução soma-se ainda uma diminuição líquida de 0,9 mil milhões de euros de empréstimos, devido sobretudo ao pagamento antecipado ao Fundo Monetário Internacional (de mil milhões de euros) realizado nesse mês. Porém, registou-se em outubro um aumento dos certificados do Tesouro na ordem dos 600 milhões de euros — daí que a dívida pública tenha diminuído os tais 3,9 mil milhões de euros.

Para concretizar estes pagamentos, o Tesouro recorreu sobretudo a depósitos: “os ativos em depósitos das administrações públicas diminuíram cinco mil milhões de euros”, adianta o Banco de Portugal. Como consequência, líquida de depósitos a dívida pública aumentou 1,1 mil milhões de euros, atingindo os 227,7 mil milhões.

O “trambolhão” da dívida pública

^{Fonte: Banco de Portugal}

Dívida continua acima da meta, mas objetivo está ao alcance

Apesar da redução acentuada da dívida pública — só em setembro e outubro caiu 5.119 milhões de euros — a dívida registada em outubro ainda estava acima da meta do Executivo para o ano completo. No Orçamento do Estado para 2018, o Governo inscreveu uma meta de 126,2% do PIB para a dívida pública em 2017. Assumindo que o valor nominal do PIB esperado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, se concretiza, o rácio estava em 127,4% em outubro.

Em termos absolutos, a meta definida pelo Governo aponta para uma dívida pública na ordem dos 242,9 mil milhões de euros, cerca de 2.400 milhões de euros abaixo do valor de outubro. Contudo, o objetivo continua ao alcance: só em novembro Portugal reembolsou mais 2,8 mil milhões de euros ao FMI. Além disso, basta que o valor nominal do PIB seja superior para que o rácio seja cumprido.

(Notícia corrigida no valor da meta da dívida)