Contabilistas vão a votos em eleições marcadas por polémica. Saiba o que defendem os quatro candidatos

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), que agrega cerca de 72 mil membros, vai a eleições na quarta-feira. São quatro os candidatos ao cargo de bastonário, num processo que já está marcado por polémicas.

Desde logo, a lista A avançou com um processo de contencioso eleitoral, que mereceu críticas das restantes três listas candidatas. Mas os salários praticados na Ordem também geraram controvérsia, depois de o Observador ter indicado que o antigo bastonário, Domingues de Azevedo — que morreu em 2016 — recebia mais do que o Presidente da República: dez mil euros mensais, que chegou a acumular com cerca de quatro mil euros por “reposição de valores perdidos”. A mesma notícia dá conta de que Rui Rio recebe 1.500 euros brutos mensais pelo menos desde 2013, como vice-presidente da Assembleia Geral da OCC. Para a Ordem, os contabilistas descontam 12 euros por mês.

O ECO entrevistou os quatro candidatos ao cargo de bastonário, para conhecer as preocupações de cada um. Pela lista A, Paula Franco afirmou que quer melhorar as avenças dos contabilistas, através de “tabelas orientativas”. Filomena Martins, da lista B, entende que instituição acabou por se afastar dos profissionais que representa e avisa que a profissão está em risco. Já António Lopes Pereira, da lista C, promete arrumar a casa a nível interno, com um corte de custos. E pela lista D, José Araújo, entende que os contabilistas das empresas cotadas no PSI-20 “não se sentem representados na Ordem”.

Estas são algumas das prioridades elencadas pelos candidatos nos seus programas de ação:

Paula Franco (Lista A)

• Apresentar critérios objetivos para o cálculo de honorários, de modo a que os valores praticados sejam mais competitivos e dignifiquem o exercício e as responsabilidades da profissão.
• Publicação trimestral e disponibilização permanente e sem restrições, via consulta direta e newsletter, das contas, situação financeira e documentação da Ordem.
• Atendimento em horário alargado e sem pausa para almoço nos períodos antecedentes às entregas das mais relevantes declarações tributárias.

Filomena Martins (Lista B)

• Credibilização da Profissão de Contabilista Certificado com melhoria dos conteúdos programáticos das atuais licenciaturas e mestrados, formação direcionada para o exercício da profissão, atribuição do estatuto de especialista em contabilidade e fiscalidade.
• Ter um dia para audiências do Contabilista Certificado com a Bastonária.
• Justo Impedimento – todos os Contabilistas Certificados são profissionais que têm família, que estão sujeitos a problemas de saúde, incapacidades temporárias, doenças súbitas do próprio ou dos seus familiares diretos ou falecimento destes. Que se façam cumprir estes direitos constitucionais, revogando-se a atual figura de CC suplente, que se revelou inadequada e manifestamente insuficiente para as reais necessidades do Contabilista Certificado.

António Lopes Pereira (Lista C)

• A ligação entre Contabilistas Certificados e entre estes e a Ordem deverá ser efetuada através de e-mail profissional a criar pela Ordem. Facilitando e articulando, de forma mais expedita, o cumprimento dos deveres de cooperação e lealdade entre Contabilistas Certificados.
• Introduzir na Ordem o conceito da formação à medida, como forma de proximidade entre a Ordem e os seus membros. Isto é, permitir que grupos organizados de membros com interesses específicos organizem através da Ordem ações específicas e dirigidas de formação. Estas ações de formação à medida em nada condicionam ou alteram a planificação anual a estabelecer para as ações de formação segmentada.
• Promover junto da Assembleia de Representantes um debate profundo e alargado sobre a concessão da cédula profissional. O atual modelo de concessão do título de Contabilista Certificado afigura-se esgotado. Urge, pois iniciar um debate que, dentro da legalidade, o reformule atempadamente.

José Araújo (Lista D)

• Criar um período de férias fiscais que impeça as notificações em períodos específicos do ano.
• Eliminar a obrigatoriedade de comunicação das dívidas fiscais ao Ministério Público.
• Desenvolver e disponibilizar, de forma permanente, simuladores para cálculo de impostos como o IRS, e o PEC.