Centeno: défice é um “prémio merecido para todos os portugueses”

“Este é um prémio merecido para todos os portugueses”, disse Mário Centeno, ministro das Finanças, esta sexta-feira, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter revelado que, até setembro, o défice orçamental caiu para 0,3%. Com estes dados, o Governo prepara-se para superar a meta do défice que tinha definido inicialmente para o ano, mas não quer ainda rever o objetivo para 2018.

“Estamos a falar de um superavit do défice orçamental no terceiro trimestre de 2017″, sublinhou Mário Centeno. Num comunicado enviado às redações depois das declarações do ministro, o Ministério das Finanças adianta que o excedente do terceiro trimestre foi de 2,6% do PIB desses três meses e que “este é o maior valor trimestral para o excedente das contas públicas desde 1995, quando se iniciou a nova série estatística.”

Como está a evoluir o défice orçamental?

^{Fonte: INE}

Aos jornalistas, o ministro das Finanças notou que os bons resultados foram conseguidos com um aumento da formação bruta de capital fixo (investimento) de 13% até setembro. Mas lembrou que, do lado da despesa, os dados agora revelados estão influenciados positivamente pela alteração do perfil de pagamento dos subsídios de Natal dos pensionistas e dos funcionários públicos.

Os números, diz Centeno, justificam assim um otimismo quanto ao cumprimento da meta, que foi sucessivamente revista ao longo do ano. No Orçamento do Estado para 2017 começou por ser de 1,6% do PIB, em abril foi revista para 1,5%, em outubro para 1,4% e, ontem, o primeiro-ministro apontou para um valor “abaixo de 1,3% do PIB”. Esta sexta-feira Mário Centeno reafirmou as palavras de António Costa, mas não quis ir mais longe.

“O resultado que posso sublinhar é o de que o saldo orçamental em 2017 não excederá o valor de 1,3%, ficando claramente dentro da margem orçamental que tínhamos previsto desde o início do ano”, disse Centeno.

O ministro argumentou ainda que os números “justificam a redução da dívida” que se tem vindo a observar e reafirmou que o rácio da dívida sobre o PIB ficar em torno de 126% em 2017, “a maior redução em 19 anos”. O valor vai ao encontro da projeção de 126,2% do PIB inscrita no Orçamento do Estado para 2018.

Impacto do empréstimo aos lesados do BES já estava previsto

Mário Centeno garantiu ainda que na projeção do défice apresentada em outubro, aquando da entrega do Orçamento do Estado para o próximo ano, já tinha incluído “a incidência de custo” do empréstimo realizado pelo Estado para pagar aos lesados do BES.

[A expectativa do Governo é a de que] estes valores sejam recuperados ao longo do tempo, em sede dos processos que correm nessas participações.

“Estamos a otimizar, a atuar da forma a minimizar a incidência orçamental desta medida aprovada na Assembleia da República, em resoluções votadas por unanimidade por todos os partidos,” assegurou o ministro. Centeno defendeu que a opção tomada pelo Executivo de fazer um empréstimo direto em vez de prestar uma garantia pública é a “financeiramente mais vantajosa”. E ainda garantiu que a expectativa do Governo é a de que “estes valores sejam recuperados ao longo do tempo, em sede dos processos que correm nessas participações.”

Meta para 2018 mantém-se

Mas se o défice ficará em 2017 abaixo da meta inicial, a de 2018 não será revista? Não, diz o ministro. “A meta para o próximo ano está definida há bastante tempo”, respondeu, apontando para um valor “em torno de 1%”. No relatório do Orçamento do Estado para 2018 está inscrito um valor de 1%, mas com as medidas para reforçar a política de prevenção e combate a incêndios o número passou para 1,1%.

Vamos executar esse orçamento [o de 2018] para que as metas sejam cumpridas. Elas são para serem mantidas.

“Neste momento, o que gostaríamos de manter é esse número. Temos um cenário bastante conservador de crescimento da economia. Vamos executar esse orçamento para que as metas sejam cumpridas. Elas são para serem mantidas”, reafirmou Mário Centeno.

O ministro sustentou ainda que a solidez da melhoria das finanças públicas e do crescimento económico “está precisamente relacionada com a redução dos custos de financiamento”. “Temos uma economia que é sustentada no seu financiamento, o financiamento tem um custo, temos de trabalhar tudo o que podemos e sabemos para estabilizar e reduzir as condições de financiamento”, frisou.