ERSE vê custo da energia subir 6,4%, EDP vê 24%. Como?

Se é um dos poucos portugueses que ainda está no mercado regulado de energia, prepare-se… para ver a fatura baixar. Para os restantes, dependerá do fornecedor. Os clientes da EDP Comercial vão sentir um aumento de 2,5% — os outros comercializadores ainda não comunicaram as alterações. Um desce, o outro sobe. Mas porquê? A explicação está nas diferentes perspetivas para o custo da energia no próximo ano. A empresa liderada por António Mexia vê um aumento quatro vezes superior ao estimado pela ERSE.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propôs que os preços baixassem em 0,2% a partir de 1 de janeiro de 2018. “A variação entre 2017 e 2018 das tarifas de venda a clientes finais em Baixa Tensão Normal (BTN) dos comercializadores de último recurso proposta ao Conselho Tarifário é de uma redução de 0,2%“, referia um comunicado datado de 13 de outubro. Entretanto, essa mesma descida dos valores de comercialização de energia no mercado regulado foi validada já a 15 de dezembro.

Nos cálculos para a definição da variação tarifária no mercado regulado foi considerado um aumento da componente energia de 6,4%.

É a primeira descida dos preços de energia em Portugal desde o ano 2000. Na base desta redução estão, essencialmente, as tarifas de acesso às redes, que são suportadas por todos os clientes, que vão ter uma redução de 4,4% no próximo ano. É uma descida acentuada, a que se junta a redução de outros custos que mais do que compensam aquela que é a estimativa do regulador para evolução dos custos da energia em si. “Nos cálculos para a definição da variação tarifária no mercado regulado foi considerado um aumento da componente energia de 6,4%”, diz a ERSE ao ECO.

A ERSE explica esta variação com “os preços médios de energia elétrica para 2018 (com entrega física de energia em 2018) no mercado grossista de eletricidade OMIP”, sendo que a perspetiva de evolução dos valores da energia é muito diferente daquela que é apresentada pela EDP, o maior produtor de energia nacional. A elétrica estima um aumento de 24% no custo da energia — que é uma das componentes considerada na atualização dos preços –, ou seja, quatro vezes maior do que o do regulador.

Culpa é da seca

Porquê esta diferença? “Relativamente aos 24% assumidos pela EDP, deverá endereçar a questão à EDP”, diz a ERSE. A EDP explica o agravamento com a seca no país. Com menos água nos rios, a produção de energia através das barragens diminui. Há um aumento da utilização das centrais que utilizam carvão, matéria-prima cujo valor disparou nos mercados internacionais. Neste sentido, e apesar de António Mexia ter afastado o impacto nos preços para os seus clientes no próximo ano, a fatura vai mesmo aumentar para quem está no mercado liberalizado.

Os quatro milhões de clientes de eletricidade da EDP Comercial vão sentir um aumento médio de 2,5% no valor a pagar mensalmente pela energia, contrariamente à redução de 0,2% que vai ser aplicada às tarifas da EDP Serviço Universal (que tem a oferta de mercado de regulado). Enquanto os clientes do regulado vão ter uma poupança de nove cêntimos numa fatura média, no caso dos clientes do liberalizado da EDP, uma fatura média de 43,10 euros passará para os 44,10 euros. É mais um euro por mês.

Vem aí mais défice?

Há uma diferença substancial nos custos da energia considerados pelo regulador e o maior produtor de energia (6,4% contra 24%). Apesar desta discrepância, a ERSE garante que o valor que considerou para definir a atualização das tarifas do mercado regulado é adequado. “Conforme já afirmámos anteriormente, consideramos que este valor está adequado às condições de aprovisionamento de eletricidade para 2018”, diz o regulador ao ECO.

"Conforme já afirmámos anteriormente, consideramos que este valor está adequado às condições de aprovisionamento de eletricidade para 2018.”

A ERSE está convicta de que não está a criar condições para haver um défice tarifário. “Não se prevê a criação de qualquer défice tarifário associado à previsão do preço de energia no mercado grossista”, salienta. Aliás, estima mesmo que o défice encolha de forma bem mais expressiva do que nos últimos dois anos. “A proposta tarifária propõe uma diminuição de cerca de 743 milhões de euros à dívida tarifária, valor que é superior à soma das diminuições verificadas em 2016 e 2017, que totalizaram 693 milhões de euros”, referiu no comunicado de atualização tarifária para o mercado regulado.

Esta mesma leitura é feita pelo líder de uma das empresas fornecedoras de energia no mercado liberalizado. “Somando todas as variáveis teremos condições de manter o preço sem nenhum risco de défice tarifário. Antes pelo contrário, haverá em 2018 um desagravamento significativo do défice tarifário”, refere Nuno Moreira, CEO da Goldenergy, em declarações ao ECO.