Conselho de Estado discute os próximos fundos europeus esta sexta-feira

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para sexta-feira, 19 de janeiro, uma reunião do Conselho de Estado, com o tema Portugal pós-2020 na agenda, disse à Lusa fonte oficial esta segunda-feira. Este é um dos temas no qual o executivo do PS pretende negociar um consenso com o PSD.

A mesma fonte oficial da Presidência da República adiantou que esta reunião sobre o quadro financeiro que se seguirá ao Portugal 2020 está marcada para as 15h, no Palácio de Belém, em Lisboa. Já existe um site dedicado ao Portugal 2030 onde é possível submeter contributos.

O Governo já exprimiu a sua vontade de chegar a consensos com a oposição nesta área. Em novembro, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas deixou claro que não quer que os grandes investimentos sejam “rasgados” nas próximas legislaturas. “A nossa perspetiva é que os grandes investimentos venham a ser aprovados por uma maioria de dois terços precisamente para que não sejam rasgados numa nova legislatura”, disse Pedro Marques, em declarações ao Dinheiro Vivo.

"Temos de apurar qual é a vontade coletiva do país para o que desejamos ser no Portugal pós-2020. ”

“No primeiro semestre de 2018 é muito importante que o país alinhe o mais possível as suas prioridades estratégicas, porque as negociações já sustentadas em propostas mais concretas da Comissão Europeia sobre o próximo quadro financeiro plurianual devem ser apresentadas no final do primeiro semestre de 2018”, acrescentou o responsável pela pasta dos fundos comunitários, assinalando na altura que o tema teria de ser debatido em breve. Pedro Marques argumentava que os investimentos têm de ser “para a década e não apostas circunstanciais deste ou daquele Governo”.

Já em setembro do ano passado o Governo tinha dedicado um Conselho de Ministros ao Portugal 2030. Desse encontro resultou um documento que, segundo Pedro Marques, “é de abertura de debate (…) é um documento base, com que o Governo abre e não fecha a reflexão”. António Costa também tinha ido na mesma linha ao referir que o Portugal pós-2020 pede a “maior legitimação política possível”. Ou seja, com uma maioria de dois terços no Parlamento. Já este ano o ministro do Planeamento e das Infraestruturas apontou que os fundos comunitários para 2030 têm de servir para mudar as políticas da floresta no sul da Europa.

Esta será a primeira reunião do Conselho de Estado em 2018 e é a oitava convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, que imprimiu um ritmo trimestral às reuniões do seu órgão político de consulta, desde que tomou posse, em março de 2016.

(Notícia atualizada)