Entrada de novo acionista no Montepio seria positivo, dizem agências de rating

A agência de rating DBRS admite que a entrada de um novo acionista no Montepio, como a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pode trazer melhorias ao banco, enquanto a Fitch defende que um aumento de capital seria positivo.

A Lusa contactou as três agências de rating que acompanham a Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) para compreender como avaliam a eventual entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) no capital do banco, através de um aumento de capital, sendo que apenas a Moody’s considerou ser prematuro falar sobre o assunto.

A vice-presidente da DBRS com a pasta das instituições financeiras, Maria Rivas, disse à Lusa que a agência “vai acompanhar” qualquer entrada de novos investidores/acionistas no banco, considerando que “a entrada de um novo acionista [na CEMG] poderia melhorar a governação do banco e trazer diversificação entre acionistas“.

“Um aumento de capital no banco seria positivo porque pode aumentar as ‘almofadas’ para eventuais perdas”, disse à Lusa, por sua vez, Josu Fobu, diretor da análise a instituições financeiras da Fitch.

Questionados sobre a capacidade de a Associação Mutualista Montepio — acionista única do banco — recapitalizar a Caixa Económica, os dois analistas lembraram que a Mútua tem conseguido fazê-lo quando necessário. No entanto, o analista da Fitch afirma que a agência não está a considerar eventuais aumentos de capital extraordinários pela Mutualista no banco, porque “não existem compromissos formais” para o fazer.

Há vários meses que vem sendo noticiada a possibilidade de a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa entrar no capital do banco Montepio Geral, um investimento que, apesar da polémica suscitada, está a ser estudado pela entidade de solidariedade social depois de uma sugestão do atual Governo, como membros do Executivo já admitiram.

Vários órgãos de comunicação social noticiaram, entretanto, que a SCML pode investir cerca de 200 milhões de euros em troca de 10% do capital do Montepio (o que valoriza o banco em 2.000 milhões de euros), embora o provedor da Misericórdia de Lisboa, Edmundo Martinho, tenha dito no parlamento que ainda nada está decidido sobre esse assunto.

Dado o estatuto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que é uma entidade tutelada pelo Estado, que faz parte do perímetro das Administrações Públicas e que gere dinheiro de um exclusivo legal (a concessão dos jogos sociais), alguns especialistas apresentaram, ao ECO, dúvidas se esta operação não poderá ser considerada uma ajuda de Estado a um banco.

Questionada sobre esta possibilidade, Maria Rivas, da DBRS, disse que “embora a estrutura da Santa Casa esteja ligada ao Estado de várias formas, a entrada na estrutura acionista pode não ser considerada ajuda de Estado, desde que a Santa Casa invista nas mesmas condições de um acionista privado”.

Caso a entrada da Santa Casa no capital da Caixa Económica se confirme, terá de ser o Governo português a notificar Bruxelas sobre quaisquer medidas que possam incluir auxílios de Estado, para que a Comissão Europeia as possa analisar.

Quanto ao impacto da entrada da Santa Casa no Montepio no rating do banco, tanto Fitch como DBRS concordam que ainda é cedo para fazer essa avaliação.

Estas duas agências de rating, tal como a Moody’s, atribuem à Caixa Económica o nível de investimento no ‘lixo’, embora em diferentes graus.

A Moody’s é a que atribui uma pior notação ao banco (‘B3’, a seis patamares do grau de investimento), seguida da Fitch (B+, a quatro notas de sair do ‘lixo’) e da DBRS, que avalia o banco no melhor nível entre as três (BB, a dois patamares do investimento).

A eventual entrada da Santa Casa no Montepio tem sido alvo do escrutínio do Parlamento, tendo já havido audições do provedor da Santa Casa, Edmundo Martinho, e do ministro da Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva. O CDS-PP pediu ainda que seja ouvido o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

A CEMG, detida na totalidade pela Associação Mutualista Montepio Geral, está ainda num período de mudança dos estatutos e mesmo da sua equipa de gestão, tendo a Associação Mutualista anunciado a entrada de Nuno Mota Pinto para presidente do banco, lugar ainda ocupado por Félix Morgado.