Governo repete estratégia e cativa 1.500 milhões do próximo Orçamento

Em equipa que ganha não se mexe. E Mário Centeno, ministro das Finanças, está convicto de que a estratégia de controlo orçamental usada em 2016 vai funcionar. Assim, para 2017 repetiu o plano: há outra vez mais de 1.500 milhões de euros no Orçamento que só podem ser usados se o ministro deixar.

O número consta da nota de análise preliminar da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), distribuída esta segunda-feira aos deputados, e a que o ECO teve acesso. Na proposta de Orçamento do Estado para 2017, Centeno inclui 1.557,5 milhões de euros cuja utilização precisa da autorização do ministro das Finanças.

Neste valor estão inscritos 522,5 milhões de euros de cativações e reservas orçamentais, aos quais se somam 535 milhões de euros da dotação provisional e outros 500 milhões de euros de dotações centralizadas.

Estas verbas correspondem a despesas para a aquisição de bens e serviços (488,9 milhões de euros), 100 milhões de euros de investimentos e 968,6 milhões para outras despesas correntes.

Em 2016, o valor total das reservas, cativações e outras dotações dependentes do ministro era de 1.572,5 milhões de euros. Deste montante, 445 milhões foram transformados num corte permanente de despesa, na sequência do pedido da Comissão Europeia para intensificar as medidas de consolidação para este ano.