Mário Centeno está a ser investigado pelo crime de recebimento indevido de vantagem

O verão do ano passado foi marcado por uma remodelação governamental: saíram vários secretários de Estado — entre eles Rocha Andrade, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais — que seriam depois constituídos arguidos no caso das viagens pagas pela Galp ao Euro 2016. Em causa estava o crime por recebimento indevido de vantagem, o mesmo de que agora o ministro das Finanças é “suspeito”, avança o Expresso. A investigação foi noticiada este sábado após as buscas realizadas no Ministério das Finanças esta semana.

O crime por recebimento indevido de vantagem, segundo o semanário, constava dos mandados de busca que os inspetores da Polícia Judiciária e os magistrados da 9ª secção do DIAP de Lisboa — que investiga o crime económico — mostraram quando fizeram buscas no Ministério liderado por Mário Centeno. Este crime é punível com um máximo de cinco anos de prisão.

Este sábado, após o Correio da Manhã ter noticiado o caso, a Procuradoria-Geral da República esclareceu ao ECO que o inquérito do DIAP de Lisboa não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça. Além disso, o Ministério Público assinalou explicitamente que as buscas não foram ao gabinete de Mário Centeno.

“Confirma-se a realização de buscas para recolha de prova documental no âmbito de um inquérito em investigação no DIAP de Lisboa”, afirmou fonte oficial da Procuradoria-Geral da República este sábado, assinalando que “o inquérito não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça”. “As buscas foram no Ministério das Finanças, não no gabinete do Ministro”, concluiu. Contudo, o CM deste sábado garante que os investigadores examinaram os mails de Centeno.

No mesmo dia, o Público revelava que a investigação estava relacionada com a atribuição de isenção de IMI a um prédio da família de Luís Filipe Vieira. Esta isenção aconteceu uma semana depois de o ministro das Finanças, Mário Centeno,ter pedido ao presidente do Benfica para assistir a um jogo na tribuna presidencial — uma relação causal que o Governo já rejeitou. Ministério Público tinha dito que estava a avaliar, mas terá agora avançado com o inquérito.

O Governo também já confirmou a realização das buscas. Questionado pelo ECO, fonte oficial do Ministério das Finanças “confirma a realização de ações inspetivas na passada sexta feira e colabora de forma franca e totalmente disponível com qualquer investigação judicial, colocando à disposição das autoridades judiciárias todos os elementos solicitados”. “É esta a postura do Ministério das Finanças em todos os processos para os quais é chamado a colaborar, respeitando o segredo de justiça“, garantiu o gabinete de Mário Centeno.