Avança recomposição pós-Brexit do Parlamento Europeu, mas sem listas transnacionais

O Parlamento Europeu (PE) vai diminuir. Depois da saída do Reino Unido prevista para 2019, os eurodeputados vão passar de 750 para 705. A proposta foi aprovada esta quarta-feira na sessão plenária em Estrasburgo, mas terá de ser confirmada por unanimidade pelo Conselho Europeu. Contudo, as referências às listas transnacionais foram apagadas do documento uma vez que foram rejeitadas na votação.

Dos 73 eurodeputados britânicos que abandonam o Parlamento Europeu, 27 serão redistribuídos por 14 países que estavam sub representados na atual distribuição dos lugares. Os restantes 46 lugares ficam vagos para eventuais futuros alargamentos da União Europeia, mas — de acordo com a votação — deixam de estar disponíveis para a criação de um círculo comum, as chamadas listas transnacionais, que os eurodeputados rejeitaram.

Número de eurodeputados pós-Brexit aumentam em 14 países

^{Fonte: Parlamento Europeu.}

Em causa está o artigo 4º: “Após a entrada em vigor da base jurídica adequada para as listas transnacionais, será constituído um círculo eleitoral comum para todo o território da União. As condições relativas à criação desse círculo eleitoral comum são estabelecidas na decisão do Conselho que aprova as disposições que alteram o Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto“. O texto dizia ainda que “o número de representantes eleitos no círculo eleitoral comum é definido com base no número de Estados-membros”.

Este artigo foi eliminado da proposta final, tornando menos provável que nas eleições europeias de maio de 2019 existam listas transnacionais cujo cabeça de lista seria, em teoria, o candidato de cada família política europeia à presidência da Comissão Europeia. Em comunicado do Parlamento Europeu, os eurodeputados afirmam apenas que a redução da dimensão do PE “deixará uma margem de lugares para um eventual futuro alargamento da União Europeia”.

A criação das listas transnacionais depende da revisão da lei eleitoral, datada de 1976, cujas alterações necessitam de unanimidade no Conselho Europeu, onde se reúnam os Chefes de Estado dos Estados-membros. Tal não parece possível em breve. Ainda esta quarta-feira, um dos dois relatores desta proposta, o eurodeputado português Pedro Silva Pereira, admitia ao ECO que “as notícias que temos é que a discussão das alterações à lei eleitoral no Conselho está longe de alcançar consenso”.

A proposta aprovada esta quarta-feira em plenário vai agora ser enviada ao Conselho Europeu. A discussão deverá ocorrer a 23 de fevereiro numa reunião informal dos chefes de Governo dos Estados-membros, sendo a decisão final deverá ser adotada na cimeira europeia de 22 e 23 de março. A decisão terá também de ser feita por unanimidade. A decisão volta depois ao PE para aprovação, mas os eurodeputados não podem introduzir novas alterações.