Reguladores europeus juntam-se e alertam para risco de bolha e falta de proteção nas criptomoedas

É um novo alerta aos criptoinvestidores e, desta vez, vem dos três grandes reguladores europeus. A Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e a Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) lançaram esta segunda-feira um novo e sério aviso aos consumidores sobre os riscos das moedas virtuais. Cuidado com a bolha e com a falta de proteção, alertam.

Este novo alerta das autoridades europeias surge depois de um mês em que as principais moedas digitais, como a bitcoin ou Ethereum, sofreram uma forte desvalorização com as notícias de maior aperto na regulação e de proibição total de comercialização destas divisas virtuais em alguns países.

Agora, os três principais supervisores financeiros a nível europeu juntaram-se para alertar para o “elevado risco” das criptomoedas, que “não oferecem qualquer grau de proteção” os consumidores. Salientam que as moedas digitais não são garantidas por um banco central ou entidade nacional, não são moeda com curso legal, não estão cobertas por nenhum ativo tangível e não são reguladas a nível europeu.

Quem quiser investir em moeda digital deverá perceber as características e os riscos associados a estas moedas, avisam os reguladores europeus. “Deverá também ter consciência de que a compra de moedas virtuais através de empresas que sejam reguladas não mitiga os riscos referidos”, acrescentam.

Em Portugal, tanto o Banco de Portugal como a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) já emitiram vários alertas para os riscos de investimento no mundo das moedas digitais. No caso da CMVM, foi já desencadeada uma ação de supervisão junto dos bancos e corretoras que vendem produtos associados às criptomoedas no sentido de reforçar a proteção dos investidores nacionais, conforme avançou o ECO em primeira mão.

Riscos a que estão sujeitos os consumidores que compram moedas virtuais:

• Volatilidade extrema ou risco de bolha de mercado – Os preços das moedas virtuais estão sujeitos a uma elevada volatilidade, existindo sinais claros de bolha nos mercados das diferentes moedas virtuais (Bitcoin, Ripple, Ether, etc.). Se os consumidores decidirem comprar produtos financeiros baseados em moedas virtuais, devem ter consciência de que podem perder uma grande quantidade, ou a totalidade, do dinheiro aplicado.
• Inexistência de proteção – As plataformas de troca e as carteiras de moedas virtuais (wallets) não são reguladas a nível europeu. Se, por exemplo, uma plataforma de troca de moedas virtuais falir, encerrar atividade ou sofrer um ataque informático, a lei europeia não oferece qualquer proteção ou garantia aos consumidores que detenham moedas virtuais nessa plataforma.
• Ausência de “opções de saída” – Quando o consumidor detém moedas virtuais arrisca-se a não conseguir transacioná-las ou trocá-las por euros durante períodos prolongados de tempo, o que pode implicar perdas.
• Falta de transparência do preço – A formação dos preços das moedas virtuais não é transparente. Existe um risco bastante elevado de os consumidores não receberem o preço justo ou correto quando compram ou vendem moedas virtuais.
• Interrupções operacionais – Algumas plataformas de troca de moedas virtuais têm vindo a sofrer problemas operacionais graves, tais como interrupção das trocas. Durante esses momentos, os consumidores não conseguem comprar ou vender moedas virtuais quando tencionam fazê-lo, incorrendo em perdas resultantes das enormes flutuações nos preços.
• Informação enganosa – A informação disponibilizada aos consumidores, quando existe, é muitas vezes incompleta, de difícil compreensão e não apresenta adequadamente os riscos das moedas virtuais.
• Inadequação das moedas virtuais para a maioria dos objetivos, incluindo para planeamento da reforma – A elevada volatilidade dos preços das moedas virtuais, a incerteza em relação ao seu futuro e a não confiança nas plataformas de troca e nas carteiras de moedas virtuais tornam-nas inadequadas para determinados fins, como sejam a aplicação de poupanças dos consumidores, designadamente no longo-prazo, como é o caso do planeamento da reforma.

(Notícia atualizada às 12h18)