Incêndios: Governo diz que 50 milhões de Bruxelas era o valor esperado

O apoio de 50,6 milhões de euros que Bruxelas destinou às zonas afetadas pelos incêndios era o esperado pelo Governo, apesar da dimensão da tragédia. “As regras do Fundo de Solidariedade da União Europeia são estas”, afirmou esta quinta-feira o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, mostrando-se, porém, convicto de que o orçamento para situações de catástrofe possa vir a ser reforçado.

Para Pedro Marques, o importante é que esta verba seja agora disponibilizada rapidamente, já que “aparentemente” é necessária “uma alteração orçamental no orçamento da União Europeia que se espera para os próximos meses”.

“O conhecimento que tínhamos das regras do Fundo de Solidariedade da União Europeia permitia-nos esperar, se tudo corresse bem, como correu, a aprovação de um montante desta ordem”, indicou o governante aos jornalistas, à margem de uma interpelação do PCP ao Governo sobre investimento nos serviços públicos.

De acordo com Pedro Marques, esta verba junta-se ao “esforço global de fundos públicos”: no conjunto está em causa um valor que ultrapassa 600 milhões de euros, notou. E como serão distribuídos estes 50 milhões de euros?

Cerca de 24 milhões “serão destinados à recuperação das infraestruturas municipais mais afetadas pelos incêndios”, a que acrescem 21 milhões de euros para a “recuperação e prevenção estrutural nas chamadas faixas de gestão de combustível”. O “restante montante será destinado às áreas de proteção civil no âmbito dos equipamentos”, disse ainda o ministro, apontando para a “força especial de bombeiros por exemplo, o reforço de equipamento do SIRESP ou mesmo para a gestão dos meios aéreos”.

Ainda que este seja o valor esperado, o Governo diz ter a expectativa de que, no futuro, o orçamento da União Europeia para apoiar situações de catástrofe “venha a ser reforçado de forma substancial”. E essa é uma indicação presente na “comunicação de ontem da Comissão Europeia, como uma possibilidade concreta para futuro”, vincou Pedro Marques.