Ordem dos contabilistas: Reapreciação não altera resultados. Lista A venceu eleições

A segunda volta das eleições para a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) ocorreu a 8 de fevereiro, mas os resultados eleitorais definitivos ainda não estão publicados. Ao ECO, o presidente da Mesa Assembleia Eleitoral afirmou que os resultados deverão ser comunicados, em princípio, esta quarta-feira. E a lista A, de Paula Franco, foi a vencedora.

Paula Franco chegou a indicar, na sua página de Facebook, que tudo apontava para a vitória da lista A, mas, entretanto, um comunicado do presidente da mesa da assembleia eleitoral, com data de 15 de fevereiro, anunciava que seria feita “uma reapreciação das situações julgadas não conformes com o artigo 35.º do regulamento eleitoral, bem como de alguns votos nulos”, na “sequência de uma reclamação apresentada”.

Ao ECO, o presidente da mesa da assembleia eleitoral, o eurodeputado Manuel dos Santos, explica que o que estava em causa era a análise de dois mil votos, “um a um”. “Já foi tudo feito e os resultados estão já todos apurados e vão ser comunicados em princípio amanhã”, ou, “na pior das hipóteses, até sexta”, disse. Depois disso será marcada a tomada de posse.

A vencedora é a Lista A, já que a “reapreciação não conduziu a nenhuma alteração dos resultados”, notou Manuel dos Santos. “A lista A vai ser declarada vencedora”, afirmou.

E os procedimentos cumpriram os prazos previstos? “Os prazos são indicativos”, responde Manuel dos Santos. “O regulamento eleitoral diz que os resultados devem ser proclamados” em “cinco dias”, mas “diga o que disser, se há reclamações para fazer e não as conseguimos analisar no prazo de cinco dias”, quando “tiver as coisas prontas, estão prontas”, afirma. E acrescenta: “O que esteve em causa foi analisar um a um dois mil votos”. “Portanto, nem que estivéssemos um mês, nós tínhamos é que dar conta”, conclui.

Para Manuel dos Santos, os prazos não são vinculativos e, portanto, “está tudo dentro da legalidade e da normalidade”. “Amanhã haverá resultados e são aqueles que já foram divulgados, porque embora tenham sido encontrados votos que podiam ser considerados, não são em número suficiente para alterar os resultados, portanto aplicamos a norma de que não vale a pena estar a contá-los”.