Dívida continua elevada e deixa Portugal altamente vulnerável a choques, avisa FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) volta a deixar o alerta: a dívida de Portugal continua muito elevada, o que deixa o país muito sensível a choques macroeconómicos. O aviso ganha particular relevância numa altura em que o Banco Central Europeu (BCE) tem sinalizado que vai retirar os estímulos à economia em breve. E é exatamente aqui onde se concentram as maiores preocupações dos peritos do Fundo.

“O considerável peso da dívida de Portugal continua a representar riscos significativos à sustentabilidade da dívida e deixa a dinâmica da dívida muito sensível a choques macroeconómicos”, considera a equipa liderada por Alfredo Cuevas, no relatório final da 6.ª Avaliação Pós-Programa a Portugal.

No ano passado, o FMI esperava que o rácio da dívida ficasse nos 125,8%, mas os dados revelados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal mostram que o rácio ficou nos 126,2%. Para os próximos anos, as projeções do Fundo são mais otimistas do que as do Governo. Contudo, há uma nuance: em 2021, o FMI prevê que a dívida atinja os 112,7% enquanto o Executivo está mais otimista (109,4%).

^{Fonte: OE 2018, Programa de Estabilidade e FMI}

Quais são esses choques?

Os especialistas do Fundo identificam o choque do crescimento económico: se o produto baixar cerca de 4,5 pontos percentuais em 2019 e 2020, a dívida deverá subir para os 127% do PIB em 2020, “11 pontos percentuais mais alto do que o cenário base”.

Ainda assim, o que mais deixa preocupados os técnicos internacionais é outra coisa: a taxa de juro. “O choque da taxa de juro é particularmente relevante para Portugal, dado que um ambiente de financiamento menos favorável com a redução da acomodação monetária aumenta o risco de flutuações repentinas nas condições do mercado”, explica o FMI.

O choque da taxa de juro é particularmente relevante para Portugal, dado que um ambiente de financiamento menos favorável com a redução da acomodação monetária aumenta o risco de flutuações repentinas nas condições do mercado.

O receio faz sentido. Mario Draghi, presidente do BCE, já sinalizou que o fim dos estímulos monetários está aí ao virar da esquina. Aliás, o programa de compra de dívida dos governos que tem contido o risco na Zona Euro nos últimos anos termina em setembro e vários membros estão a forçar uma saída do banco central do mercado de dívida. Nos anos seguintes, será promovida uma subida gradual das taxas de juro do BCE, agravando o preço do dinheiro para todos, incluindo para o Governo.

Expõem os peritos do Fundo: “Um repentino choque da taxa de juro de 340 pontos base (3,4%) ao longo do período da projeção não deverá ter um grande efeito imediato, refletindo a relativamente longa maturidade da dívida pública, mas deverá abrandar a queda da taxa da dívida no médio prazo, pelo que no ano de 2023 o rácio da dívida sobre o PIB será três pontos mais alto face ao cenário base”.

O choque da taxa de juro é particularmente relevante para Portugal, dado que um ambiente de financiamento menos favorável com a redução da acomodação monetária aumenta o risco de flutuações repentinas nas condições do mercado.

Novo Banco com pouco impacto

A necessidade de apoio orçamental adicional ao setor financeiro é outro dos perigos sinalizados pelos experts do FMI. Mas aqui o impacto será “apenas modesto” mesmo que venha a ser usados todos os 3,9 mil milhões de euros da garantia do Estado concedida pelo Fundo de Resolução na venda do Novo Banco aos americanos do Lone Star.

“Tal compromisso poderá ter potenciais efeitos orçamentais; (…) está sujeito a um teto cumulativo de 3,89 mil milhões, o que pode ser refletido parcialmente ou na totalidade nas estatísticas da dívida do Governo”, diz o staff do Fundo. “É expectável que isto venha a ter no máximo apenas um impacto modesto nas dinâmicas da dívida, aumentando o rácio da dívida sobre o PIB cerca de 2% acima do cenário base”, projeta.