Complemento de reforma? Veja a carta que vai chegar a 8.100 pensionistas

A Segurança Social vai enviar na próxima semana cartas ao universo potencial de pensionistas de baixos rendimentos que poderão vir a ser abrangidos pelo Complemento Solidário de Idosos (CSI), mesmo que não tenham atingido a idade normal de reforma. De acordo com o Dinheiro Vivo, estão em causa 8.100 pessoas.

Quem são estes pensionistas? Aqueles que pediram reforma antecipada a partir de janeiro de 2014, já com cortes agravados, e que estão numa situação de recursos reduzidos. Naquele ano a idade de reforma pulou de 65 para 66 anos (continua a crescer gradualmente desde então) e o fator de sustentabilidade também disparou de 4,78% para 12,34% (está hoje em 14,5%). A medida que alarga o CSI a estas pessoas está contemplada no Orçamento do Estado para 2018, e partiu da iniciativa do Bloco de Esquerda.

Para ter direito ao CSI, estas pessoas não têm de cumprir um dos requisitos do apoio — a prestação é atribuída a quem atinge a idade legal de reforma (66 anos e quatro meses em 2018) mas, neste caso em concreto, poderá chegar a pensionistas que ainda não atingiram esse patamar. Sendo o CSI um apoio a idosos de baixos rendimentos, a Segurança Social terá em conta os recursos do pensionista, do cônjuge, e, em determinadas condições, dos filhos, mesmo que não vivam com ele.

Numa versão inicial da carta a enviar ao universo potencial, a Segurança Social explica que podem ser abrangidos “os pensionistas de baixos recursos (até 5.175,82 euros/ano) com reforma antecipada a partir de 2014″:

A missiva indica também que, com o CSI, o pensionista pode ainda ser abrangido por outros benefícios, nomeadamente o reembolso de despesas com medicamentos ou as tarifas sociais de luz e gás natural.