Docentes do ensino superior admitem greve para exigir pagamento das progressões

Os professores do ensino superior admitem fazer greve caso os reitores das universidades e presidentes dos institutos mantenham os atrasos no pagamento das progressões nas carreiras, anunciou hoje o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup).

Cerca de 14 mil professores de carreira de universidades e institutos politécnicos estão desde janeiro à espera de ver atualizado o seu vencimento tendo em conta a progressão na carreira. Ao SNESup chegam “todos os dias e-mails de professores do norte ao sul do país a perguntar onde é que está a progressão prevista no Orçamento de Estado” para 2018, lembrou o presidente do sindicato, Gonçalo Velho.

A lei do Orçamento do Estado para 2018 (LOE2018) previa que as alterações remuneratórias devidas pela progressão da carreira dos funcionários públicos seriam pagas de forma faseada ao longo dos próximos dois anos, sendo os primeiros 25% pagos em janeiro. Entretanto, o Ministério das Finanças veio dizer que em alguns casos a progressão seria paga nos meses seguintes, “mas sempre com retroativos”.

Gonçalo Velho diz que o caso dos professores do ensino superior é diferente, uma vez que reitores e presidentes dos politécnicos dizem não ter verbas e que a atualização só poderá acontecer quando o Governo fizer um orçamento retificativo. A atualização da carreira dos docentes representa um custo de oito milhões de euros, segundo o SNESup.

“De um lado dizem que no orçamento não foram contempladas verbas para a progressão e que o Governo não dá o dinheiro. Do outro dizem que são os reitores e presidentes que têm de pagar o valor devido”, resume Gonçalo Velho, sublinhando que “a Lei de Orçamento de Estado possui um valor reforçado e é inadmissível que se chegue a fevereiro sem cumprir com os pagamentos”.

Neste momento, algumas instituições de ensino superior já pagaram aos seus docentes os vencimentos de janeiro e fevereiro com as devidas progressões remuneratórias, mas a maioria continua em falta.

A Lusa tentou sem sucesso contactar os presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).